PRESTAÇÃO DE CONTAS da gestão de RUBENS TEIXEIRA na presidência da COMLURB: de 18 de outubro de 2017 a 17 de janeiro de 2018: 92 dias

PRESTAÇÃO DE CONTAS da gestão de RUBENS TEIXEIRA na presidência da COMLURB: de 18 de outubro de 2017 a 17 de janeiro de 2018: 92 dias

SUMÁRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

I – INTRODUÇÃO

II – AÇÕES INOVADORAS TOMADAS NO PERÍODO DE MINHA GESTÃO

III – AÇÕES IMPORTANTES NO PERÍODO DE MINHA GESTÃO

IV – AÇÕES ROTINEIRAS NO PERÍODO DE MINHA GESTÃO

V – CONCLUSÃO

I – INTRODUÇÃO

É com muito orgulho que fui Presidente, durante 92 dias, da COMLURB – empresa com grande popularidade e muito querida pela população. Foi com alegria que estive à frente do Exército Laranja, que trabalha em prol da limpeza da cidade do Rio de Janeiro. Graças a Deus e ao apoio do Prefeito Marcelo Crivella, que, mais uma vez, pudemos empenhar todos os nossos esforços, abrindo mão de horas de descanso e lazer para nos dedicarmos a fazer o melhor pelas pessoas. Novamente, empenhamos esforço máximo. Era uma carga horária diária muito grande, além dos trabalhos em finais de semana, feriados e até madrugadas. Não nos faltou entusiasmo e esforço, o que foi plenamente correspondido por nossas equipes. Agradeço também aos diretores, superintendentes, gerentes e coordenadores, além dos parceiros da COMLURB.

Agradeço a minha família que abriu mão de preciosos momentos para que eu estivesse me dedicando à empresa e à Cidade Maravilhosa. Agradeço a cada colaborador que se juntou a nós e se esforçou se empenhando em prol da Cidade Maravilhosa. Trabalhar perto dos nossos garis, nossas equipes de vetores e de áreas verdes nas ruas foi uma das coisas mais entusiasmantes da minha vida profissional. A equipe de escritório também responde à altura às demandas.

Destaco que andei por toda a cidade e, juntamente com minha equipe, me expus a situações de alto risco e quero testemunhar a coragem, esforço e abnegação das equipes de ruas da COMLURB. São heróis da Cidade.

Envio minha prestação de contas para mostrar os resultados que obtivemos com a COMLURB na direção de tornar nossa Cidade um lugar melhor para todos os cariocas e visitantes. Presto contas agora como tenho feito ao passar todos os cargos de direção ou comando que tenho exercido na Administração Pública. É meu dever.

Eis os CRITÉRIOS que adotamos para nortear os atos e decisões tomados, baseados nas instruções que recebemos do prefeito Marcelo Crivella:

  • Melhorar a transparência da gestão interna e nas prestações de contas da COMLURB à sociedade e coibir desvios;
  • Melhorar a eficiência de custos da COMLURB;
  • Melhorar o atendimento ao cidadão;
  • Valorizar a marca da COMLURB;
  • Melhorar os índices de lixo reciclável na cidade, incentivando as atividades dos profissionais e organizações que atuam da área (catadores, cooperativas e empresas etc), reduzindo o custo de coleta de lixo da cidade do Rio de Janeiro, além de gerar emprego e renda e minimizar os impactos ambientais relacionados à área de destinação do lixo e obtenção de matéria prima para novos produtos.
  • Melhorar os indicadores relacionados à produtividade interna da empresa e estudar a modernização da COMLURB;
  • Promover a maior integração da COMLURB;
  • Melhorar a autoestima e valorização do colaborador da COMLURB;
  • Melhorar a qualificação do trabalhador da COMLURB, em especial a do gari; e
  • Abrir espaço de valorização dos profissionais concursados da COMLURB que possuem nível superior e técnico.

II – AÇÕES INOVADORAS TOMADAS NO PERÍODO DE MINHA GESTÃO

  • “Campanha Doe Brinquedos e Ganhe Sorrisos”: Campanha inédita na COMLURB, instituída pela Presidência, na qual foram arrecadadas mais de 2 mil doações em brinquedos com inequívoco sucesso;
  • Projeto Reinvente (lançado em dezembro): aproveitamento de trocos e galhos de vegetais que são oriundos das ações das equipes de áreas verdes na poda e remoção arbórea. Sua reutilização foi a forma que encontramos para preservar e respeitar o meio ambiente, dando uma destinação nobre ao que seria descartado no trabalho realizado pelas equipes que atuam nas áreas verdes. Os troncos e galhos são utilizados para a construção de mobiliários (pergolados, bancos, mesas, cadeiras, jardineiras, cercas etc.) e brinquedos;
  • Severa auditoria nos afastamentos definitivos de empregados para tentar reverter os péssimos indicadores da empresa neste aspecto. Havia 1588 (7,7% dos empregados da empresa) empregados afastados do trabalho, com laudo médico definitivo, o que tornava o indicador da empresa muito ruim. Determinamos uma reavaliação para identificar se a empresa estava lesionando demais os trabalhadores nos seus processos ou havia outro problema relacionado à gestão que poderia ser corrigido. Determinamos uma auditoria que, já nos primeiros resultados obtidos, implicará em uma redução drástica do número de laudistas definitivos em 77%: 1148 empregados. Dentre estes, deverão retornar ao trabalho até o final de 2018 no mínimo 40%, o que corresponde a cerca de 600 empregados. Os demais deverão voltar paulatinamente;
  • Volta do Coral da COMLURB, permitindo a atuação em diversos eventos públicos, deixando a marca da empresa fortalecida e dando oportunidade aos empregados voluntários de atuarem de forma complementar em uma atividade lúdica;
  • Depois de ouvir pelas ruas e em atividades que acompanhávamos nas operações, encomendamos uma “Pesquisa de Climapara verificar como estava a ambiência nas diversas gerências e na Companhia. Todos os empregados foram convidados a preenche-la e a opinar. O preenchimento foi sigiloso e chegaram para a administração apenas os dados estatísticos com os julgamentos e opiniões dos empregados. Determinamos que fossem colocadas perguntas que dessem oportunidade para que os empregados pudessem opinar sobre a nossa gestão (o presidente e os diretores foram também avaliados). Com isso, seria possível identificarmos problemas de clima e comprometimento dos colaboradores e gerentes que poderiam afetar as tarefas da empresa ou mesmo o bem estar do trabalhador da COMLURB. Poderíamos também enxergar com clareza como os empregados estavam vendo a nova gestão e como entendiam as medidas que estavam sendo tomadas;
  • Elaboramos e deixamos em estágio final de análise de proposta um Plano de Renda Complementar (PRC) vinculado ao Plano de Aposentadoria Definitiva Espontânea e Estimulada (PADEE), para que profissionais com mais de 65 anos possam ter a oportunidade de aposentar-se sem contar apenas com a renda do INSS. Este programa faz-se necessário porque há na empresa muitos garis com idade muito avançada (mais de 80 anos inclusive) que não se aposentam. Nas condições que estão, trata-se de um programa para preservar a dignidade e dar qualidade de vida a profissionais que possuem muitas décadas na empresa. Alguns com mais de 50 anos de COMLURB;
  • Seguindo as orientações do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, discutimos e defendemos as ações para viabilizar o programa “MINHA CASA MEU GARI”, para que os garis tivessem melhores condições para ter acesso a sua casa própria;
  • Implantação dos programas para valorizar os profissionais da empresa. Neste sentido, para buscar a compatibilidade entre o interesse dos garis de trabalhar mais próximo de suas casa e o interesse da COMLURB, criamos o programa “GARI + PERTO DE CASA”. Com isso, reduziremos o esforço dispendido nos deslocamentos e melhoraremos a produtividade e a qualidade de vida do nosso profissional.  O programa se diferencia dos anteriores pela possibilidade do candidato optar por três gerências de destino;
  • O Programa Prata da COMLURB visa reconhecer e valorizar os empregados garis com escolaridade de nível superior. Após cumprir etapas de avaliação, alçarão funções de confiança onde ganharão experiência para ocupar cargos de gestão e assessoramento na empresa nos diversos níveis ao longo do tempo;
  • Foi assinado o contrato de parceria com o SESI para realização do programa EDUCOM – programa de educação da COMLURB. Oferecendo aos empregados da Companhia condições facilitadas para complementação do grau de escolaridade no Ensino Médio. Assim, a Companhia incentiva o desenvolvimento pessoal e profissional do empregado e os torna aptos à participação nos processos de progressão da companhia;
  • Outro ponto de destaque foi o lançamento do uniforme para as garis gestantes. Diferente do que era feito, não será mais necessário às nossas profissionais adaptar seus uniformes. A empresa lhes fornecerá um modelo adequado à condição de grávida, levando em conta a praticidade e conforto às garis gestantes. Esta medida também buscou demonstrar respeito e consideração da empresa às profissionais que se encontram em uma fase muito importante da vida pessoal dela e de suas famílias;
  • Ouvidoria: crescimento contínuo do ranking da ouvidoria de setembro a dezembro (janeiro não está disponível):

Setembro: 87,68

Outubro: 88,06%

Novembro: 96,05%

Dezembro: 98,01%

  • Disponibilização, através da oferta pública, de espaços nos uniformes, equipamentos e maquinários utilizados pela COMLURB para fins publicitários, através de licitação pública e uniformes da COMLURB: iniciamos estudos para projeto de captação de recursos por meio de publicidade nos equipamentos e mobiliários urbanos da Companhia. Com isso, obteríamos uma fonte adicional de receita que pode refletir na redução dos recursos advindos do Tesouro Municipal, vislumbrando até possibilidades de melhorias nos serviços.

III – AÇÕES IMPORTANTES NO PERÍODO DE MINHA GESTÃO

  • O Índice Padrão de Limpeza – IPL atingiu, em novembro de 2017, o pico de pontuação de 78,01%. Este indicador analisa a qualidade no planejamento da limpeza da cidade e permite que se tomem as melhores decisões. A Pesquisa de Satisfação do Cidadão, realizada com equipe interna com significativa redução de custos, obteve, em novembro de 2017, a marca de 82,9%, também um pico. Na verdade, ambos os indicadores superam sua marca histórica dos últimos quatro anos;
  • Tomamos todas as medidas necessárias para aprovação e criação da Diretoria de Compliance, visando a atender a Lei das Estatais. Esta medida fortalecerá os controles e transparência da Companhia.
  • Estabelecemos diálogo com a Vara de Infância e Juventude para que a COMLURB possa absorver, no Programa Jovem Aprendiz, adolescentes em conflito com a lei e oriundos de abrigos da Prefeitura. Assim, a Companhia cumprirá importante função social e normativos do Ministério do Trabalho sobre o tema. O índice de  reincidência de adolescentes participantes deste programa é de 4%, bem menos que os 60% dos que não participam. Foi acertado, com apoio do prefeito Marcelo Crivella, um cronograma para que a COMLURB regularize sua cota de absorção destes adolescentes até o final de 2018.
  • Logo que chegamos à empresa, estabelecemos algumas premissas básicas no sentido de incentivar e educar o cidadão acerca da reciclagem. Abrimos diálogo com cooperativa de catadores no sentido de melhorar as condições e a produtividade do trabalho deles. Além de proteger o meio ambiente, gerar trabalho e renda, miramos no fato de que, se a sociedade separar lixo reciclável do não reciclável e os catadores tiverem mais facilidade de transportá-los, reduziríamos o volume de lixo transportado pela COMLURB e, assim, poderíamos reduzir os custos de coleta;
  • Baseado nisso, implementamos um corte inicial de custos. Paralelo a isso, um grupo de trabalho de especialistas da COMLURB e das parcerias com a PUC – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e o IPP – Instituto Pereira Passos da Prefeitura, trabalhou na criação de um modelo matemático que possibilita a otimização das rotas de coleta domiciliar, visando uma redução de custos e um equilíbrio das frotas atuais com possibilidades de redução nos futuros contratos de locação das novas frotas;
  • Intensificamos a atuação da COMLURB no projeto COMLURB COMUNIDADE (sem fronteiras) em 80 comunidades. Trata-se de uma ação coordenada das unidades de pronto-emprego da companhia para solucionar demandas extraordinárias em comunidades selecionadas por equipes técnicas da empresa. As comunidades são atendidas com serviços de remoção de lixo público, entulho, bens inservíveis e carcaças de carros; limpeza de canaletas, ralos e valas; raspagem, varrição; rapel em encostas, roçada e capina; poda de árvores; controle de vetores, além de lavagem de laranjões e retirada de pichações nos logradouros pú Estas operações ocorreram, em especial, em fins de semana: sábados a partir das 7h00. Tivemos a oportunidade de estar presente durante estas operações, em especial em áreas de alto risco. Nestas operações especiais, foram removidas mais de 2.500 toneladas de resíduos das comunidades;
  • Copacabana Presente: evento com abrangência em toda Orla de Copacabana, que, além da limpeza diária já executada pela COMLURB, passamos a atuar no trabalho conjunto com os órgãos da Prefeitura e demais órgãos do Estado. No estabelecimento de um excelente padrão de serviços no local;
  • Projeto Rio Novo Olhar: melhorias de espaços públicos em ações compartilhadas entre a sociedade civil, setor público e privado. Destacamos: Praça Mauro Duarte – Botafogo (Outubro), Praça Manuel Madruga – Ilha do Governador (Outubro), Praça Eduardo Tuffy Felipe – Campo Grande (Novembro), Praça São João Batista – Corcundinha (Dezembro);
  • Implantamos o eSocial, coligado com a modernização do Ergon, que gera a folha de pagamento da empresa automaticamente. Esta medida trouxe praticidade e eficiência no controle de pagamentos.
  • Na lagoa de Jacarepaguá, foi realizada limpeza e corte de vegetação, com a presença do biólogo Mario Moscatelli e artistas. Na operação, foram removidas 6,050 toneladas;
  • Fortalecimento do Protocolo de Resposta e Pronto Emprego em conjunto com o Centro de Operações da Prefeitura, permitindo maior agilidade no atendimento emergencial após a ocorrência de grandes precipitações e vendavais;
  • Operação Especial de Limpeza na Cidade de Deus, com remoção de 29,49 toneladas;
  • Equacionamos débitos fiscais, por intermédio de parcelamentos e refinanciamentos em medidas que desoneraram a Companhia em curto/médio prazo e ainda propiciaram o adequado planejamento financeiro da COMLURB.
  • Com tais medidas, consolidadas entre outubro/17 e janeiro/18, foi possível reduzir o dispêndio mensal da Companhia em aproximadamente R$ 620.000, 00 (seiscentos e vinte mil reais) mensais, perfazendo uma diminuição de despesas para o presente exercício de aproximadamente R$ 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais);
  • Tomamos medidas para disciplinar o uso de carros na empresa.

IV – AÇÕES ROTINEIRAS NO PERÍODO DE MINHA GESTÃO

IV.1) GESTÃO DA LIMPEZA URBANA

Operações de rotina

  • Realizamos, no período de outubro de 2017 a janeiro de 2018, 72.057 atendimentos de remoção gratuita. Foram removidas 18.862 toneladas, em 6.567 viagens. Foram removidas 1.969 pichações, sendo 2.855 m² a área recuperada;
  • Executamos 1.996 instalações de cestas coletoras, limpeza em 1.341 e manutenção em 2.749 outras, além de 48 limpezas de túneis, 37 manutenções de viadutos e 94 manutenções de canteiros;
  • Com relação às operações náuticas, coletamos 902 toneladas de resíduos nas ilhas da Barra da Tijuca, removemos 217 toneladas de resíduos na limpeza do espelho d’água da lagoa Rodrigo de Freitas e 94 toneladas do entorno do Museu do Amanhã (Praça Mauá).

Grandes eventos

  • Parada LGBT (Copacabana e Madureira): Operação de Limpeza das Paradas LGBT que reuniram mais de 200.000 pessoas. A COMLURB atuou na limpeza antes, durante e após o evento;
  • Papel Picado: Operação de Limpeza do centro da Cidade no evento Papel Picado;
  • Réveillon: após o maior Réveillon da história, com 2,4 milhões de pessoas apenas em Copacabana, entramos em campo com 4000 empregados e 200 equipamentos para limpar as praias. Pouco antes das 10h do primeiro dia de 2018 já estava tudo limpo. Foram retiradas 653,56 toneladas de lixo de todos os locais de festa, sendo que apenas em Copacabana, foram retiradas 285,65 toneladas;
  • Encontro das Baterias das Escolas de Samba – Evento inédito na Orla de Copacabana. Que levou aproximadamente 100.000 (cem mil) expectadores, exigindo o estabelecimento de um novo plano de limpeza para o evento e gerando 13,8 toneladas de resíduos;
  • Agendas Comunitárias com a Presença do Prefeito: agendas instituídas pela Prefeitura, contam com a presença da comitiva, além do Prefeito, o Presidente da COMLURB, Secretários e Assessores. Nessas agendas, são ouvidos os moradores e seus representantes, que demandam intervenções imediatas dos órgãos, dentre eles, a COMLURB;
  • Operação de Ordenamento Urbano: apoio da COMLURB em operações diárias, em vários turnos, na remoção de resíduos de população em situação de rua, construções irregulares e atendimento a portadores de Síndrome de Diógenes (acumuladores), em parceria com a SUBOP;
  • Programa Cuidando do Seu Quadrado: programa semanal instituído pela Primeira Dama do Município, Sylvia Jane, com pequenos serviços prestados pela Prefeitura, onde são empregados 10 (dez) profissionais da COMLURB, no atendimento ao trecho da Rua Siqueira Campos e Transversais;
  • Shows no Sambódromo – atuamos na limpeza dos logradouros de acesso ao sambódromo, com atendimento especial e implemento de mão de obra, viaturas e equipamentos antes, durante e após a realização dos eventos.

Outras ações

  • Implementação de coleta regular em todas as arenas do Parque Olímpico, todas as sextas-feiras, com remoção de 4,2 toneladas por semana;
  • Projeto Praia Limpa com a intensificação da limpeza das praias da Cidade. Neste projeto, contamos com 434 garis que limpam as praias de segunda-feira a domingo, incluindo feriados;
  • Limpeza e Roçada no Parque dos Atletas e da Cidade das Artes em apoio as Secretarias de Cultura e Riotur, com remoção de 1,90 toneladas de resíduos;
  • Além disso, atuamos na limpeza e revitalização de praças das zonas Norte, Sul, Oeste, Barra e Jacarepaguá. Além do Programa Lixo Zero da COMLURB, voltado para fiscalizar os Resíduos Sólidos Especiais – RSE, otimizando custos.
  • Remoção Gigoga: Operação de remoção de Gigoga do Parque Chico Mendes, totalizando 279,28 toneladas;

IV.2) GESTÃO DE PROCESSOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

Iniciamos, adequamos ou se demos continuidade a diversos projetos no âmbito da COMLURB. Dentre eles, na área de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, para a Cidade do Rio de Janeiro, destacamos: a Unidade de Triagem Mecanizada – UTM para a recuperação de materiais recicláveis, em fase de continuidade do projeto; a Usina de Compostagem de Resíduos Provenientes da Poda – UCP; Unidade de Recuperação de Energia – URE a partir dos RSU; a valorização energética e/ou fabril de frações da poda de difícil compostagem; Unidade-piloto de Biometanização da fração orgânica dos RSU, já em fase final de construção; o contínuo uso e desenvolvimento de novos produtos pela Fábrica Aleixo Gari, com a utilização de biomassa e/ou materiais renováveis; e a renovação da frota de veículos leves, com a introdução de furgonetas elétricas para a coleta de resíduos de serviços de saúde, visando à futura utilização de veículos elétricos na frota de limpeza urbana.

Além disso, foram realizados testes com veículo compactador dotado de guindaste para içamento de recipientes tipo molok, o que gerou significativa economia de transporte; desenvolvimento com a indústria de dispositivos para proteção dos garis durante a coleta (atendimento à demanda do ministério público do trabalho); reforma parcial e geral das 11 pás carregadeiras da frota própria que atuaram na limpeza de praias na virada do ano. Reforma dos tratores e das máquinas saneadoras de praias.

Para o Aterro de Gramacho – foi assinado o termo de ajuste de conduta entre Gás Verde, Inea, e Prefeitura de Duque Caxias para as ações de mitigadores dos impactos ambientais. Em estágio de montagem, foi também realizado o remanejamento da unidade de beneficiamento do biogás do Aterro de Gramacho para o CTR RIO, em Seropédica, com a finalidade de garantir a viabilidade financeira do empreendimento.

Percebida a baixa qualidade de material entregue para as atividades da empresa, o que dificultava o trabalho, em especial dos garis, determinamos um rígido controle de qualidade na recepção dos mesmos (sacos plásticos, protetor solar em sachê, desinfetante de uso em geral, álcool líquido, desinfetante de uso em geral, toalha de papel em rolo, papel higiênico em rolo, detergente neutro, saponáceo cremoso, cera líquida, detergente automotivo, hipoclorito de sódio, tinta anticorrosiva desengraxante alcalina). A Coordenadoria Operacional Industrial, ao longo do ano de 2017, manteve os bons níveis de atividades de fabricação de produtos e Equipamentos operacionais da COMLURB, utilizando o princípio do 3r’s “reciclar, reutilizar e reduzir”. Foram produzidos itens como: vassouras, cestos, rodos, reco-reco, painéis de proteção de ceifagem, lutocares 2.0, itens e brinquedos de praça, mobiliários patrimoniáveis e fraudários e também foram realizadas atividades de recuperações de caixas multiuso, moloks, móveis e mobiliários, escadas, entre outros.

Realizada a análise da potabilidade da água nas gerências da COMLURB, além da avaliação da qualidade sanitária do composto produzido pela Companhia (Fertilurb), e da avaliação microbiológica da areia das praias da Barra da Tijuca, Ilha do Fundão e Copacabana (sendo realizado ainda o monitoramento da areia da praia de Copacabana durante o período do réveillon até o carnaval). Foi feito o controle da gravimetria dos resíduos sólidos orgânicos dos grandes geradores para os túneis de metanização e o controle de vetores e pragas (roedores, caramujos africanos, outras pragas);

IV.3) SERVIÇOS URBANOS

Dentre os eventos especiais, destacamos o sucesso da COMLURB nos serviços de limpeza e coleta seletiva no Réveillon 2017-2018 – Operação Praia Limpa: Limpeza da orla, apoio em Ações Sociais; apoio à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através da limpeza e desinfecção de toda a área hospitalar, limpeza e desinfecção dos postos médicos durante o Show de Natal e Réveillon (26 unidades de Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde, Hospital Municipal Barata Ribeiro, Hospital Municipal Jesu, Hospital Maternidade Alexander Fleming), além de atuações para fazer frente a greves de funcionários de OSs e empresas contratadas para realizar a manutenção de diversas unidades de saúde. Limpeza de unidades escolares e serviço de coleta seletiva domiciliar. Está em andamento o planejamento das operações de limpeza para o Carnaval.

Destacamos os seguintes serviços

Mantemos o ciclo de treinamento e aperfeiçoamento dos garis e treinamentos de liderança, palestras ministradas direcionadas a escolas públicas, órgãos públicos, hospitais, associações de moradores e condomínios residenciais. Atuação com as tendas de divulgação em associações de moradores, condomínios residenciais, praças ou espaços públicos e divulgação porta a porta do serviço de Coleta.

Prestação de Serviço de Roçada nas Escolas Municipais

A COMLURB possui contratos de prestação de serviços de capina e roçada mecanizada com as 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), realizando em média 1.365.596 m² mensalmente nas unidades escolares.

IV.4) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

  • Realização orçamentária de 99% de empenho e 98% de liquidação;
  • Realização de 86% da receita prevista, sendo que grande parte da diferença foi realizada em janeiro de 2018;
  • O Resultado Financeiro apresentou uma variação positiva de 54,52%, com redução de receita com ágio e atualização da dívida com INSS;
  • O Resultado com Avaliação Patrimonial apresentou uma variação positiva de 6.248,57%. Os itens de maior impacto foram a Desvalorização e Perda de Ativos e a Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas. Importante destacar que desde o mês de outubro de 2017 a nova metodologia para cálculo de perdas de créditos foi implementada;
  • A acurácia do estoque nos últimos 12 meses, foi de 100% entre a contagem física e a contábil;
  • Direcionamos as atenções do Programa Lixo Zero para a fiscalização dos Resíduos Sólidos Especiais – RSE, incrementando as práticas de fiscalização alusivas ao Grande Gerador de resíduos, resultando no aumento da arrecadação da destinação final de RSE (Lixo Extraordinário). O mês mais expressivo de 2017 foi dezembro, configurando arrecadação em favor da COMLURB correspondente a, aproximadamente, ao dobro do comparado a setembro – último mês da gestão anterior – na monta de R$ 787.091,41. Já no primeiro mês – outubro, a arrecadação foi 13,06% maior que setembro (R$ 889.862,95). Em novembro, a progressão foi na monta de 34,37% (R$ 1.195.693,03) se comparado a outubro. Por fim, em dezembro, chegou a 87,78% (R$ 1.478.001,26) comparando-se o período de dezembro a setembro.

IV.5) JURÍDICO

Equacionamos débitos fiscais, por intermédio de parcelamentos e refinanciamentos em medidas que desoneraram a Companhia em curto/médio prazo e, ainda, propiciaram o adequado planejamento financeiro da COMLURB.

Assim, conseguimos no período:

  • Parcelamento dos débitos junto á PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de multas, com parcelamento com pagamentos mensais, relacionados a multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (MTE), garantindo a regularidade dos administradores junto ao CADIN/ Cadastro de Grandes Devedores;
  • Redução da parcela a ser paga no REFIS- A Companhia pagava, em média, R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) mensais a título de amortização dos valores devidos à Fazenda Nacional, por meio de refinanciamento em destaque. Diante da situação adversa, que ensejou a política de austeridade e responsabilidade ditada pelo Prefeito Marcelo Crivella, renegociamos o valor reduzindo para aproximadamente metade, estabelecendo como parcela fixa como garantia a ser prestada para o refinanciamento, propiciando à COMLURB maior capacidade de investimento e planejamento;
  • Eliminação do pagamento de 3% da receita própria – A COMLURB, historicamente, pagava valores mensais equivalentes a 3% de sua receita própria para garantir a execução de débito previdenciário junto à Fazenda Nacional/INSS. Com fundamento na solicitação de inclusão no recente programa de refinanciamento do Governo Federal, logramos êxito, em janeiro de 2018, em eliminar a referida prestação;
  • A título elucidativo, a COMLURB pagou a esse título em 2017, montante que será economizado em 2018, já que os débitos já estão sendo tratados e contabilizados no programa de refinanciamento.

Com tais medidas, consolidadas entre outubro/17 e janeiro/18, foi possível reduzir o dispêndio mensal da Companhia em aproximadamente R$ 620.000, 00 (seiscentos e vinte mil reais) mensais, perfazendo uma diminuição de despesas para o presente exercício de aproximadamente R$ 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais).

Desta forma, todas as ações tomadas durante minha gestão na COMLURB foram voltadas para a manutenção da qualidade de todos os serviços, tendo como principal foco o atendimento cidadão, de forma a contribuir com a qualidade de vida da população da cidade do Rio de Janeiro.

V – CONCLUSÃO

Assim, deixo a função com a consciência do dever cumprido com a COMLURB, com meus ex-colegas Comlurbianos, com a Cidade do Rio de Janeiro e com o povo carioca.  Muito obrigado a todos que me ajudaram a cumprir minha missão. Estou prestes a completar 30 anos de serviço público e encarei todas as atividades que desenvolvi na carreira pública como missão: no Exército, no Banco Central, na Transpetro, na Prefeitura do Rio de Janeiro, na SECONSERMA e na COMLURB. Certamente tenho novos desafios pela frente. Sigo minha trajetória com tranquilidade e serenidade, com a certeza de que Deus jamais mudou a rota da minha vida que não fosse para o meu bem.

 

FIM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CARTA DE ATÉ BREVE:

De Rubens Teixeira, ex-presidente, aos seus ex-colegas da COMLURB

Queridos ex-colegas da COMLURB, que espero hoje tê-los como amigos,

Meu tempo na COMLURB acabou. Abruptamente. Não pude me despedir de vocês como gostaria. Mas verei vocês por aí. Muitas vezes. Espero. Contudo, devo agradecer a Deus por isso. O Criador nunca mudou a rota da minha vida para me prejudicar. Trabalhar com vocês foi uma honra enorme. A COMLURB é extraordinária. A grandeza desta empresa é construída pelas mãos de vocês e dos que os antecederam. Eu aproveitei cada segundo aqui dentro: trabalhei com profissionais motivados, corajosos e comprometidos. Saio muito bem impressionado. Vocês são admiráveis como pessoas e profissionais.

Aprendi bastante e me esforcei para também dar minha contribuição. Dediquei-me ao máximo, do primeiro ao último dia: muitas horas diárias, finais de semana, madrugadas e feriados. Esforcei-me para melhorar os processos burocráticos, projetos técnicos e científicos e também a área operacional. Procurei ser presente em todos os braços da empresa.

Cuidei para que fosse melhorada a vida dos trabalhadores da COMLURB. Dediquei-me pessoalmente a este assunto. Para isso, criei programas para melhorar a vida dos trabalhadores da Companhia. Mais detalhes estão em minha PRESTAÇÃO DE CONTAS publicada na internet e nas minhas redes sociais (facebook.com/dr.rubensteixeira ou rubensteixeira.com.br). A minha missão está cumprida. Esse é o meu sentimento. Saio em paz como em paz cheguei. Espero que vocês fiquem bem e em paz também.

Sobre a discussão acerca da minha posse como presidente da empresa, devo dizer que fui convidado pelo prefeito para presidir esta empresa espetacular com uma missão que explico melhor na prestação de contas que publicarei na internet. Aceitei e tomei posse. Já sabia da existência da Lei Federal 13.303/2016 que prescreve, em seu artigo 17, § 2o  (parágrafo segundo), II (inciso II). Mas fui alertado que o artigo 91 da mesma lei ampararia minha nomeação. Seria mais uma missão nobre que desempenharia. Aceitei com alegria, resignação e motivação, como servidor que sou.

Ao longo da minha vida me esforcei muito e tenho me esforçado para servir bem ao meu país. Estudei muito e ainda estudo. Tenho procurado ser diligente e correto em tudo. Nunca respondi qualquer processo judicial por conta de atos desonestos ao longo de quase 30 anos de serviço público (completarei 30 anos no mês que vem, fevereiro/2018). Fui oficial da área combatente e tecnológica do Exército, sou servidor de carreira do Banco Central, mas também fui diretor financeiro e administrativo da Transpetro. Na prefeitura, fui secretário de conservação e meio ambiente, presidente da COMLURB e agora fui nomeado Secretário de Transporte.

Sempre que fui alçado a cargos de direção, chefia etc. procurei ser o mais cuidadoso possível e trabalhar bastante. Conheço bem o nosso país e sei que não é fácil fazer gestão pública. Além do preparo técnico, a sociedade espera que os gestores públicos sejam íntegros. Mas devo lembrar que para se realizar mudanças tem que se ter coragem e saúde. Tem que se estar pronto para sofrer prejuízos em prol do bem comum. Tem que se ter paciência, sobriedade e energia para enfrentar pressões e não mudar de rota.

No cumprimento da minha missão para melhorar a gestão da empresa, prestar um bom serviço a sociedade, sei que contrariei muitos interesses, externos e internos. Muitos mesmo. Mas tenho o compromisso de explicar que eu devo defender o interesse público e a boa gestão. Sabia dos riscos que corria, mas não poderia me intimidar. Fui duro na defesa dos interesses da empresa, da prefeitura e dos bons profissionais da empresa. Não me arrependo de nada que fiz e já esperava as reações. Eu repetiria tudo que fiz. Saio com a consciência tranquila.

Tenho certeza que as pessoas de bem que acompanharam de perto as minhas decisões, ou mesmo as que possuem discernimento, e conseguiram perceber de longe, entenderam com clareza o esforço que fiz para ser transparente e fazer o melhor. Fui diligente com a coisa pública. Procurei superar os limites das minhas forças para trabalhar o máximo que pude e fazer o máximo dia a dia. Alguns, de dentro e de fora, que tiveram interesses ou desejos não atendidos, podem ter ficado contrariados. Respeito a todos, mas devo dizer que meu propósito não foi o de frustrar quem quer que seja, mas tenho como meta a implacável defesa do interesse público. Tenho consciência que não sou unanimidade e nem perfeito. Não espero isso e jamais conseguiria porque sou um ser humano como os demais. Portanto, meu esforço foi para melhorar a empresa e dar à Cidade do Rio de Janeiro a minha contribuição, além de prestigiar os bons e abnegados colaboradores da COMLURB.

Em 92 dias na presidência da empresa fizemos quase tudo que programamos para 6 meses. O que não se concretizou, foi iniciado e será terminado por quem der continuidade ao honroso trabalho de presidente da maior organização de limpeza pública da América Latina.

Agradeço a Deus por mais esta oportunidade. Agradeço a minha família que abriu mão de minha presença durante este período exaustivo.  Agradeço ao prefeito Marcelo Crivella que confiou a mim esta importante função da prefeitura do Rio de Janeiro. Agradeço aos colegas de diretoria, superintendentes, gerentes e coordenadores. Agradeço individualmente a cada um membro da força de trabalho. Agradeço a minha equipe de gabinete: todos vocês foram importantíssimos para mim.

Minha jornada continua, a de cada um de vocês também, igualmente a da COMLURB. Concito-os a amar a empresa que trabalham. A Cidade do Rio de Janeiro precisa dela. Levo lembranças bastante positivas de cada um de vocês e também da empresa. As circunstâncias que passei até chegar aqui foram difíceis. Fui treinado para superar desafios e muito me agrada ter novos. Sou movido à essa base. Tenho vários pela frente: alguns que já escolhi, outros que podem me ser colocados.

Continuo na Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito me convocou para um novo desafio: assumir a Secretaria Municipal de Transportes, onde estarei à disposição de vocês. Continuaremos por perto em nossa Cidade. Vou sentir saudades de vocês e de vestir meu colete laranja, mas os verei outras vezes. Um grande abraço em todos e em suas famílias! Obrigado pela companhia e consideração comigo!

Sinto como se não tivesse  retirado meu colete laranja. Como eu o usei muito, é como se ele tivesse se fundido em mim. Deixou marcas na minha pele e na minha alma. Eu as levarei comigo. UMA VEZ GARI, SEMPRE GARI!

Deus os abençoe!

RUBENS TEIXEIRA, sempre Gari

 


 

 

 

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