7 QUESTÕES DO POVO PARA O GOVERNO ANTES DE FALAR EM CPMF: de quem é a mão no meu bolso?

 

RUBENS TEIXEIRA

Inicialmente, gostaria que o leitor ou leitora lesse toda a análise, que é sumária, mas se não puder, as 7 questões estão no item IV).

I) INTRODUÇÃO

Não tenho a presunção de fazer um trabalho detalhado: não teria tempo para realizá-lo na madrugada em que estou escrevendo. Se me dessem uma equipe e tempo eu faria algo melhor. Trata-se de apenas uma reflexão com os dados anunciados pelo governo na imprensa. Se o governo os anunciou, é responsável por eles. Só quero ajudar os brasileiros perplexos que querem solução para o país assim como eu.

O PIB está retraindo muito, o desemprego aumentando rápido, as perspectivas piorando com o embaraço gerado pela crise política… Um país embicado para baixo. O que fazer para não colidirmos? Há solução, que começa pela honestidade, técnica e defesa sincera do interesse público. Depende de todos, começando por quem governa o país, pelos políticos que aprovam medidas no Congresso Nacional, mas alcançam a todos os brasileiros.

II) PROPOSTA DO GOVERNO 

O governo se propões a cortar R$ 23,4 bilhões no orçamento para reduzir as despesas e tentar mostrar para a sociedade que a CPMF é necessária. Então vamos a uma simples análise:

Aonde serão os principais cortes?

Os maiores contingenciamentos serão saúde e educação:

1) Ministério da Saúde: de R$ 3,8 bilhões

2) Ministério da Educação: R$ 1,4 bilhão

Outros:

3) Emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. (Qual o percentual do total? )

4) O restante dos cortes estão distribuídos, não linearmente, entre todos os ministérios. (Mas qual o percentual de cortes de cada área? O que foi de fato cortado e mantido? Está faltando mais transparência.)

5) PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): corte de R$ 4,2 bilhões.

6) O Salário mínimo também pode ser congelado.

III) É ISSO QUE A SOCIEDADE QUER?

Saúde e educação estão entre os serviços públicos de pior qualidade no país. Os serviços públicos de saúde têm seus usuários dentre os mais pobres do país. O mesmo vale para a maioria dos estudantes dos cursos fundamental e médio da rede pública.

Pessoas sem diagnóstico de doenças graves, como câncer e outras, que enfrentam filas para conseguir diagnosticar e tratar a doença, terão uma fila mais lenta. Enquanto isso, a enfermidade avança e a possibilidade de cura fica mais remota. A morte lenta para muitos brasileiros vai chegar mais rápido pela falta de tratamento, enquanto a possibilidade de sobrevivência e sobrevida com qualidade vai ficar mais longe.

Educação péssima? Vai piorar. Crianças, adolescentes e jovens terão seus futuros jogados mais intensamente na sarjeta do subemprego com cursos fundamental e médio em piores condições. Mas isso, na maioria das vezes, não dói. Esses estudantes e seus pais nem conseguem perceber que estão tendo suas perspectivas destruídas. Educação de má qualidade, muitas vezes, não é perceptível para quem é usuário. Quando o jovem vai mal no vestibular, muitas vezes acha que é “burro”. Nem percebe que não o ensinaram. Ele assume a culpa, carrega a baixa autoestima pela vida e tenta dar seu jeito de sobreviver.

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), onde pode gerar emprego: R$ 4,2 bilhões. Mas tudo bem, há obras que podem ser postergadas. Seria ótimo fazer uma auditoria nas obras para conter desperdícios e evitar a corrupção. O Brasil está assistindo isso acontecer de forma exaustiva em muitas pelo país, e em vários entes da Administração Pública.

O Salário mínimo também pode ser congelado. Assim, a inflação o corroerá rápido (pois está alta). Quem estiver endividado assistirá sua dívida crescendo rápido (juros estão altíssimos).

Ou seja, quem trabalha vai ser sacrificado. Quem precisa de socorro médico vai ser sacrificado. Crianças que precisam estudar para melhorarem suas vidas e de seus familiares, serão sacrificados. Assalariados serão sacrificados.

MAS TODA A SOCIEDADE SERÁ SACRIFICADA?

NÃO.

Programas ‘prioritários do governo’ serão preservados:

  • Bolsa Família
  • Minha Casa, Minha Vida
  • Outros.

– AFINAL, POR QUE SÃO PRIORITÁRIOS?

A resposta é bem simpática. Se os gastos forem aplicados de forma eficiente, pode ser feito o máximo esforço em manter o que for possível. Será que não cabe otimizações? Tenho questionamentos com sugestões abaixo.

– AGORA, POR QUE NÃO SÃO PRIORITÁRIOS, POR ABRANGER A TODOS?Brasileiro na tempestade Tratamento de câncer, diabetes, doenças cardíacas, outras enfermidades, além do salário mínimo, da educação que garante o futuro das crianças, o saneamento que mata por muitas doenças, incluindo zica, dengue, leptospirose etc.? Afinal, referem-se à sobrevivência digna de brasileiros que trabalham ou trabalharam para sustentar este país? Por que deixá-los ao relento?

A imprensa divulgou que o ministro Valdir Simão (Planejamento) afirmou: “Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão”. Mas apresentar estatísticas e dizer os critérios, nada!

IV) SETE QUESTÕES ANTES DE FALAR EM CPMF 

O que o povo quer saber, com base em estudos técnicos e científicos – não por empresas contratadas pelo governo, partidos políticos com sua propaganda e marketing, ou mesmo com declarações genéricas como a acima citada – é o seguinte:

  1. Onde foram feitos os cortes no Ministério da Saúde e Ministério da Educação? Que serviços foram sacrificados?
  2. Os gastos com o Bolsa Família têm se refletido no fortalecimento da economia local, em geração de riqueza, aumento do nível de educação e na redução dos índices de violência e outros indicadores sociais nas regiões onde se concentram?
  3. Há comparativos com a atividade econômica local, verificando-se os empregos disponíveis em atividades em que o beneficiário poderia trabalhar, mas não demonstra interesse para não perder a “boquinha”? Ou seja, há uma cuidadosa verificação se não há nenhuma “gordura” no Bolsa Família? Há pessoas que trabalham, escondem renda e se beneficiam indevidamente do Bolsa Família? Há pessoas que usam o Bolsa Família para adquirir produtos como cigarros, bebidas alcoólicas etc?
  4. Já foi feito um “pente fino” no Minha Casa Minha Vida e em todos os demais programas para que sejam identificados possíveis desvios e sejam realizadas otimizações?
  5. Por que ainda não foi proposta tributação aos lucros do sistema financeiro compatível à tributação da indústria, do comércio e do cidadão?
  6. Quais os critérios usados para os cortes e manutenção dos cargos comissionados? Por que o governo não publica planilhas com critérios e detalhamento de cortes para que sejam verificadas pelos cidadãos se estão sendo feitas as otimizações devidas? Quantos cargos comissionados foram cortados nestes contingenciamentos?
  7. Já foi feito um detalhamento de cargos comissionados mantidos, com nomes dos ocupantes, funções, formação e justificativa da necessidade de manutenção? Quais são os cargos verdadeiramente necessários (não para os partidos, mas para que a população seja bem atendida)? Quem são essas pessoas que não podem ser destituídas e, por isso, todos os brasileiros precisam pagar CPMF?

V) CONCLUSÃO

1) Se há decisão política de não mexer em programas sociais, nem mesmo com medidas de otimização, entenderei que se trata de decisão política com fins eleitorais. Ou seja, para manter-se no poder, não se medem consequências. QUEREM QUE EU PAGUE ESTA CONTA?

2) Se não se pode cortar cargos, mesmo sabendo que há gente demais ou gente que nada faz para a sociedade, ENTENDEREI QUE QUEREM CPMF PARA PAGAR CABOS ELEITORAIS COM MEU DINHEIRO.

3) A CPMF incide sobre a movimentação financeira. Quem não tem dinheiro guardado, ganha salário e o movimenta completamente em sua conta corrente, será tributado em cima de tudo que ganha e que tem. Quem tem milhões parados e movimenta apenas pequena quantidade, paga só em cima do que movimenta.

4) CPMF aumenta os custos da indústria e do comércio que os repassará ao consumidor final. O cidadão pagará em sua conta corrente e pagará a conta repassada pela indústria e pelo comércio também. Se for uma cadeia produtiva, paga várias vezes. Todos os membros da cadeia repassarão seus custos de CPMF ao consumidor, final da linha. Ou seja é um impostos INFLACIONÁRIO!

5) Afinal de contas, de quem é a mão no meu bolso? Só depois que o governo fizer o “DEVER DE CASA” acima, de forma convincente, poderá COMEÇAR A PENSAR EM FALAR EM CPMF OU MAIS AUMENTO DE TRIBUTOS. Fora isso, é zombar do sofrimento dos brasileiros e desprezar a inteligência de um povo perplexo à espera de alguém que os defenda.

6) Vamos ficar de olho nos partidos e políticos no Congresso Nacional. Se o governo e eles não sabem o que fazer, mande este “dever de casa” para eles, mas não deixe que subestimem você.

7) Segundo a Constituição, todo poder emana do povo. Ninguém é obrigado a ter ou manter seu mandato.. SE QUISER MANTER, OBEDEÇA A VOZ DO POVO. POVO NÃO PEDE. MANDA.

VOCÊ VAI DEIXAR FAZEREM FARRA COM SEU FUTURO, DE SUA FAMÍLIA E DE SEU PAÍS?

 

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