PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RUBENS TEIXEIRA COMO SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1/1/2017 A 5/10/2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RUBENS TEIXEIRA COMO SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1/1/2017 A 5/10/2017

 

 

PRELIMINARMENTE

Estes resultados foram obtidos pela Graça de Deus, com apoio e por orientação do prefeito Marcelo Crivella, que me confiou a oportunidade, e com grande esforço de toda a equipe de cada ente da secretaria especificados abaixo. Destaco também o apoio da minha família que abriu mão de muitas horas sem minha presença, incluindo noites, madrugadas, finais de semana e feriados. Por esta razão, agradeço a Deus, ao Prefeito, a cada Colaborador e à minha família. Todos são parte do que está descrito a seguir.

Logo que chegamos, implantamos a nova gestão. Assumimos muitas dívidas e contratos parados. Enfrentamos crises muito severas e problemas crônicos em alguns setores com embaraços judiciais complexos e severas limitações de funcionamento. Enfrentamos todo o período de maior crise financeira do município. Fizemos as ações abaixo com pouquíssimos recursos, muitas dívidas e muitos contratos parados por falta de pagamento. Fizemos todo o esforço possível, inclusive reciclando material existente. Procuramos deixar a gestão saneada e organizada para que o próximo secretário tenha o melhor êxito possível. Colaboraremos para isso sempre.  Tudo na missão de manter a cidade funcionando e o carioca da forma mais segura possível. Fomos ao nosso limite. Acreditem: foi esforço máximo. Era a nossa obrigação.  Para isso fomos chamados.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para fazer frente às restrições orçamentárias do município, que herdou uma dívida em torno de R$ 4 bilhões do governo anterior, associada a uma queda de arrecadação, foram cortados mais de 25% da soma dos valores de todos os contratos da Conservação. Além disso, com disponibilidade orçamentária reduzida, fizemos auditoria nas gerências visando maior controle e uso de materiais, ou mesmo reciclagem para reutilização. Fizemos esforço máximo de otimização, de tal maneira que não fossem afetados os serviços associados à segurança do carioca e à funcionalidade da cidade do Rio.

Com muito esforço, realizamos algumas obras para melhorar o tráfego, a infraestrutura e a funcionalidade da cidade. Dentre elas, a pavimentação e colocação de calçadas que permitiram a abertura da Rua Leopoldo Bulhões, em Bonsucesso, que melhorou o tráfego na Avenida Brasil, em especial em horário do rush. Fizemos também a obra de pavimentação na Rua Sargento de Milícias, em Pavuna, que permitirá a revitalização, a melhoria do tráfego de veículos e até o funcionamento de um shopping que gerará empregos na região.

Realizamos também a obra de drenagem e pavimentação na Rua Américo Brasiliense, em Madureira, melhorando o trânsito, a rede de coleta de águas pluviais e, em parceria com a CEDAE, a coleta de esgoto.

Realizamos muitas obras em vários bairros da Zona Oeste, Zona Norte, Barra, Jacarepaguá, Centro e Zona Zul. Não esquecemos da Pavuna, Leopoldina e outras regiões pouco contempladas. Nossas equipes atuaram na Cidade de Deus, Vila Cruzeiro e Complexo da Penha, Maré, Manguinhos, Chapadão, e em muitas outras comunidades da Zona Norte, Zona Oeste e Pavuna. Como resumo, incluindo outras obras realizadas na cidade, apresentamos a tabela abaixo.

Em junho de 2017, tivemos a maior chuva registrada na cidade nos últimos 20 anos (período em que tem sido realizada a medição), com um nível de precipitação de  60% maior que o maior volume de chuvas registrado até então. Um recorde de chuvas.  Algumas áreas críticas receberam, em menos de dois dias, quase o dobro do que seria a precipitação prevista para aquele mês. Apesar de não ser período de chuvas fortes, nossas equipes agiram rápido e evitaram danos maiores. A despeito da escassez importante de recursos, nossas equipes agiram de maneira rápida e sincronizada e não houve qualquer morte decorrente das tempestades. Não houve desabamentos de alto impacto e os efeitos na cidade foram superados. Foi feito um planejamento para evitar alagamentos e riscos no verão de 2017.

Iniciamos os estudos para interromper a erosão causada pelo mar na Praia do Pontal, no Recreio, e reconstrução da contenção, calçadão e vias afetadas. Tomamos medidas preventivas de isolamento dos locais perigosos e demolição de áreas de risco para evitar danos maiores.

A classificação da Ouvidoria da Conservação quando assumimos em janeiro era PÉSSIMA, dentro dos critérios da Prefeitura. Quando deixamos a secretaria, a classificação era ÓTIMA.

Serviços de drenagem

  • Implantação de Rede          635,60 m
  • Desobstrução de GAP     15.331,00 m
  • Limpeza Caixas            5.465,00 unid

Serviços Viários  

  • Tapa Buracos                          20.651,20 m²
  • Recapeamento/Pavimentação    14.570,20 m²
  • Calçada                                     1.719,48 m²
  • Guarda Corpos                             123,00 m

COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 

  • Disponibilizadas 20.951 Vagas Cemiteriais para Sepultamento no Município, computadas até Agosto/2017, sendo 9.964 da Concessionária Rio Pax e 10.987 da Concessionária Reviver.
  • Estabelecimento de Prazo de 24hs para sepultamento pelos trâmites normais (Atendimento ao Artigo 98 do Decreto 39.094/14), e de plantão.
  • Estabelecido um Plantão de Atendimento da CGCS para atuação nos fins de semana e feriados, para fiscalização e auxílio das atividades das Funerárias.
  • Pioneirismo em Padronização e Implantação de Processos e Procedimentos, Indicadores, elaboração de Relatórios de Desempenho e Práticas de Gestão Estratégica, no ramo.
  • Não Conformidades Multadas até Agosto/17.
  • De 644 Não Conformidades totais identificadas, foram expedidas 55 multas.
  • Estabelecimento de Parcerias Sólidas e Produtivas formadas com Órgãos do Poder Judiciário (Corregedoria) e Estado (Departamento Geral de Perícia Técnica e Científica – IMLs, Instituto Félix Pacheco, Instituo Carlos Eboly), para aperfeiçoar o atendimento à população.

Gerência de Monumentos e Chafarizes: limpeza de pichações e restauração de vários monumentos.

MEIO AMBIENTE

Recebemos a Lagoa Rodrigo de Freitas sem contrato de monitoramento. Para evitar contratações emergenciais com preços elevados, realizamos controle diário, com coleta manual de água, e medidas preventivas com gestão de abertura e fechamento de comportas e não tivemos qualquer impacto de mortandade de peixes.

Manutenção de 64 projetos de reflorestamento, envolvendo 456 mutirantes.

Nesse mesmo período, foram produzidas 29.375 mudas de diferentes espécies arbóreas nos cinco viveiros mantidos pela SUBMA, sendo também coletadas e beneficiadas 109.234 kg de sementes. A produção do Projeto Hortas Cariocas até agosto foi de 55.585 Kg de gêneros agrícolas e 425 mil mudas de hortaliças.

Tomamos ações, em parceria com o a Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, para que se viabilizasse o autolicenciamento e outras medidas de desburocratização do licenciamento ambiental.

a) Demais atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Rio Capital Verde 

  • Estudos Preliminares: 1) Reforma das instalações do Horto Rizzini; 2) Ocupação de próprios municipais ociosos na AP4 com praças. 3) Reforma e readequação das instalações da sede do CEA na Aparu do Jequiá; Requalificação ambiental do Bosque Jardim Guanabara – Ilha do Governador; 4) Requalificação ambiental da Rótula Padre Cícero – Comunidade Rio das Pedras.
  • Projetos Básicos: 1) Complementação de obras no Parque Estadual do Grajaú para acessibilidade; 2) Reforma do Galpão de Beneficiamento de Sementes da Fazenda Modelo; 3) Projeto para reinstalação de ecolimites em Paquetá. 4) Reforma da sede do PE da Chacrinha; 5) Instalação de poço para abastecimento do lago do PNM Bosque da Barra. 6) Aparu do Jequiá: reforma e readequação das instalações da sede do CE. 7) Melhoria do calçamento e instalação de cercamento da Praia do Abricó.
  • Término de três frentes de manutenção, sendo o Projeto Voz de Deus com 2,60 ha (não há mais a necessidade de manutenção).
  • Elaboração de banco de Áreas de Relevante Interesse Ambiental (ARIAs): Foram identificadas 6 áreas a serem protegidas (7.426 ha).
  • Participação na elaboração da minuta de Projeto de Lei para implantação do IPTU VERDE (em fase de finalização).
  • Participação na revisão do Código de Obras e na regulamentação da Certificação Qualiverde.
  • Início do curso de horticultura para 45 acolhidos nas URS da SMASDH.
  • Organização para renovação das estruturas dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação implantados.

b) Demais atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Rio Capital Sustentável

  • Execução, coordenação e fiscalização do Projeto “Estudo sobre Análise das perspectivas de atingimento das Metas de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2016”.
  • Participação da Conferência Velo-city – Holanda para o estabelecimento de contatos e divulgação do evento no Rio em 2018.

c) Rio na Defesa do Meio Ambiente – Educação Ambiental

  • Participação no Grupo de Trabalho do Projeto RIO em Ação Social – Santa Cruz, com o plantio de 16 árvores nativas no local do evento.
  • Finalização da obra de infraestrutura do Núcleo de Educação Ambiental do Parque Madureira.
  • Oficina de jogos com Agentes Ambientais do PEAR da área da AP3.
  • Distribuição de 800 mudas de pingo de ouro e plantio de 16 mudas de árvores.
  • 44 ações no ano.

GESTÃO DE PROCESSOS

  • Implantado o LIVRO AZUL DE RESULTADOS GERENCIAIS.
  • Adoção de pregão eletrônico nas licitações para dar mais transparência e segurança aos processos licitatórios. Esta medida propiciou uma economia gerada de 25,37% entre o preço orçado e o valor licitado.
  • Instauradas 14 sindicâncias
  • Redução nos contratos em cerca de 27,17% no valor total dos contratos.
  • Implantação e monitoramento direto do controle de frequência dos servidores.
  • Atendimento da Necessidade para viabilizar o Rio De Janeiro como sede da Conferência Mundial de Mobilidade Urbana no Uso de Bicicletas como Transporte Alternativo – Velo-City 2018.
  • Assunção dos Contratos de Manutenção de Ar Condicionados e Elevadores da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SUBG.

LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS – SMA-COR VIAS

Adotamos medidas visando a melhoria da qualidade dos pareceres técnicos. Dentre elas, a exigência de que os pareceristas fossem engenheiros ou arquitetos. Isso reduziu a possibilidade de imprecisões, inconsistências ou falhas em pareceres que pudessem ensejar a concessão ou negação indevidas de licenças, ou demoras na tramitação.

Demos transparência à concessão de licenciamento de obras públicas, fazendo reuniões deliberativas públicas, cobrando o cumprimento das exigências e não concedendo licenciamento prévio sem o cumprimento destas etapas. As deliberações dos pareceristas em reuniões plenárias aumentou a transparência, a padronização e a sinergia nas análises dos pareceres.

Cobramos TPUs (Taxa de Permissão de Uso do espaço público) que não eram cobradas no ano anterior. Algumas empresas ou concessionárias não pagam TPUs por terem obtido decisões judiciais para tal. Nestes casos, apontamos ser prejudicial aos cofres da prefeitura o modelo existente, tendo em vista o baixo valor cobrado para o licenciamento de obras de grande vulto associado ao não pagamento das TPUs. Propomos a atualização do valor de licenciamento para que o município não seja prejudicado nestes serviços.

Identificamos a desordem existente no uso do espaço público por parte de várias concessionárias e empresas. Iniciamos estudos para que se identificasse equipamentos instalados sem licença, se impusesse o cumprimento das regras, se multasse e se retirasse do espaço público o que não fosse regularizado, em especial em postes. Este estudo estava sendo feito e não houve tempo para a sua conclusão e implementação.

RIOLUZ

  • A RIOLUZ proporciona um índice de apagamento inferior a 2% (número de lâmpadas apagadas em relação ao universo das 420 mil lâmpadas instaladas na cidade).
  • Reparos em 135.498 lâmpadas apagadas e em 4.094 lâmpadas acesas durante o dia. E regularizados  4.928 circuitos apagados e 783 circuitos acesos de dia. (circuitos – equivalem a grupamento de luminárias ou trecho de vias, apagados contínuos). Quanto às demandas de serviços de manutenção encaminhadas pela Central Rio 1746, a RIOLUZ atende a 98%  das solicitações no prazo máximo de 72 horas.
  • Foram atendidos também 674 serviços de eventos (iluminação festiva). Os eventos foram do tipo: carnavalesco (255), social (112), cultural (217), religioso (87) e esportivo (3).
  • A RIOLUZ executou intervenção em várias praças, parques e campos da Cidade. No total, foram modernizados 233 pontos de luz e implantados 375 novos pontos. Totalizando 608 intervenções em 175 logradouros.
  • A modernização de 16 pontos de luz; a implantação de 23 novos pontos de luz na Praça Dom Hélder Câmara no Jardim Sulacap; a modernização de 46 pontos de luz e implantação de 5 novos pontos de luz.

Recuperação de equipamentos

  • Foi dada a continuidade aos serviços de recuperação de equipamentos elétricos que são retirados das ruas do Rio de Janeiro diariamente. A produtividade até o momento é de 453 comandos eletrônicos para circuitos, 503 reatores, 4.127 luminárias, 6.976 relés fotoelétricos e bases, 11.116 lâmpadas e 5.773 serviços gerais (serralheria, pintura, carpintaria, fibra de vidro e refrigeração).

RIO ÁGUAS

  • Frente de execução do coletor tronco em tubulação shield no método MND e serviços de pavimentação em Santa Cruz.
  • Reinício das obras PAC Guaratiba, Sepetiba, Jardim Maravilha, Santa Cruz com canalização, drenagem e limpeza em 5 comunidades da região.
  • Canalização do Rio Pechincha.
  • Recuperação do muro de contenção na margem do Rio Anil.
  • Recuperação da Ciclovia na Rua Campo Grande.
  • Operação e Manutenção em 5 localidades.
  • Manutenção e limpeza na calha dos 15 corpos hídricos na AP 1 e 2;
  • Frente de execução de limpeza da caixa de contenção e o canal da Rocinha.
  • Frente de execução de desassoreamento do Canal Jardim de Alah e operação do sistema de comportas.
  • Operação dos Reservatórios: Localizado na Praça Niterói, Praça da Bandeira e Praça Varnhagen.
  • Manutenção na calha dos 14 corpos hídricos na AP 3.
  • Operação da elevatória no sistema de esgotamento no Bairro Carioca localizado na Rua Bérgamo.
  • Manutenção na calha dos 13 corpos hídricos na AP 4.
  • Operação e manutenção de sistema de esgotamento Comunidade do Anil com recuperação da elevatória.
  • Manutenção de calha dos 12 corpos hídricos na AP 5.
  • Operação da elevatória de drenagem na Comunidade de São Fernando na Estrada José Cid Fernandes.
  • Deixamos encaminhados projetos importantes para solução de graves e antigos problemas da Pavuna e arredores.Tivemos projeto importante para a drenagem e esgotamento desta região, da Pavuna a Acari, com um dos menores IDH da cidade, aprovado no Ministério das Cidades. Os procedimentos para assinatura de contrato e liberação dos recursos junto à Caixa Econômica Federal estão em trâmite.A previsão é que seja feita a execução de projeto básico e executivo de estudo de toda a bacia do Rio Acari e Pavuna, além da verificação da bacia que contempla 16 bairros. O projeto contempla a canalização, limpeza e dragagem dos rios da bacia, principalmente os rios Acari e Pavuna.Na Vala da Comendador Guerra, na Pavuna, será feita canalização e urbanização. A expectativa é que a licitação seja realizada em novembro, dependendo de algumas avaliações prévias de órgãos técnicos e de controle.

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS

Demandas para execução de obras em praças: 

  • Vistorias com execução de relatórios – 219;
  • Execução de obras de requalificação (reparo em brinquedos, implantação de guarda corpo, alambrados, outros pequenos reparos) – 42
  • Vistorias com execução de relatórios e memorial descritivo – 55
  • Elaboração de projetos para reforma de praças e/ou projetos paisagísticos – 16
  • Análise de processos e projetos elaborados por terceiros – 16
  • Elaboração de Orçamentos – 17
  • Atribuições: Processos para licenciamento de equipamentos localizados em Praças, jardins – quiosques e outros; Análise de projetos desenvolvidos por terceiros Elaboração de Orçamentos para as intervenções em áreas de Praça
  • Manutenção da base do SIURB Adoção de áreas verdes

Resumo de algumas ações

  • Obras de requalificação em praças – 47
  • Produção de mudas – 82.910
  • Plantios – 14.981
  • Vistorias – 332
  • Projetos – 16
  • Orçamentos – 17
  • Produção de vasos – 114

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2017.

RUBENS TEIXEIRA

 

 

MINHA MENSAGEM DE DESPEDIDA AOS COLEGAS DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO RIO

Queridos e queridas colegas da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente,

Durante quase três décadas que estou no serviço público, tive oportunidade de trabalhar em instituições importantes, como o Exército Brasileiro, Banco Central do Brasil, na Transpetro e na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SECONSERMA).

Estudei e estudo muito. Procurei e procuro me preparar para servir bem ao meu município e ao meu país, entes para os quais trabalhei ou trabalho. Fui nomeado, pelo Prefeito Marcelo Crivella, Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente e tive a honra de aqui permanecer durante 9 meses.

Dediquei muitas horas de trabalho, incluindo madrugadas, feriados e finais de semana. Fiz isso com muito entusiasmo e sempre contei com a ajuda de vocês, que não falharam. Manifestei a minha gratidão sempre que pude, pessoalmente, em público, incluindo em minhas redes sociais.

Tenho muita certeza que não alcançaria os resultados que alcançamos sem vocês. Aprendi mais do que ensinei. Fui mais ajudado do que ajudei. Assisti muitas coisas interessantes e resultados extraordinários que não foram obras só de minhas mãos, mas das nossas mãos. Reconheço e destaco o quão valiosos vocês são. São as pérolas do serviço público municipal. Recebam, mais uma vez, a minha gratidão.

Sinto-me honrado por ter trabalhado na SECONSERMA, formada por pessoas de alta performance e excelência – tanto profissional como pessoal.

Dediquei-me ao máximo, desde o primeiro até o último dia. Segui fielmente as orientações do Prefeito Marcelo Crivella: trabalhar muito, otimizar recursos, ser austero para fazermos o máximo que pudermos para cuidar das pessoas.

Estive em diversos locais e vi, de perto, os problemas de nossa Cidade. Atuei, com todas as minhas forças, para cuidar das pessoas. Enfrentei os riscos que a minha função impôs, incluindo ficar sob a mira de armas e estar em meio a tiroteios em locais que estive pela estrita necessidade de cumprimento de minhas missões.

Estive nas áreas mais críticas da Cidade ouvindo o clamor das pessoas e lutando para atendê-las. Abracei cidadãos desalentados e tristes. O abraço deles fez mais bem a mim do que suponho que certamente o meu tenha feito a eles.

A minha missão aqui está cumprida. Esse é o meu sentimento. Mas a missão de todos nós continua. O povo carioca precisa do nosso trabalho, esforço e dedicação.

Agradeço a Deus por mais esta oportunidade, à minha família que abriu mão do meu tempo durante este período e aos que confiaram em mim em todo este período.

Agradeço aos colegas. Agradeço o empenho de cada um da minha equipe e cada membro da força de trabalho. Quero agradecer a todos que estiveram de alguma forma trabalhando ao meu lado durante todo este tempo: a equipe da Subsecretaria de Conservação, Subsecretaria de Meio Ambiente, Subsecretaria de Gestão, Rio-Águas, Rioluz, Fundação Parques e Jardins, Coordenadoria de Cemitérios e Serviços Funerais, Coordenadoria de Operações Especiais, Gerência de Monumentos e Chafarizes, Ouvidoria, minha equipe de Gabinete e a todos os prestadores de serviço. Pessoas extraordinárias que, diariamente, serviram comigo aos cariocas, no esforço de fazer do nosso Município um lugar melhor.

Minha jornada continua, e a de cada um de vocês também. Concito-os a amar o nosso povo carioca, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bem como nosso Município.

Levo lembranças bastante positivas de cada um de vocês e também da SECONSERMA. Posso não estar mais trabalhando ao lado de vocês, mas quero estar próximo.

Fui treinado para superar desafios. Estou sempre entusiasmado para novos. Sou movido a essa base. Fui nomeado Presidente da COMLURB, maior organização de limpeza pública na América Latina. Vou continuar me dedicando, dando minhas contribuições à Cidade do Rio de Janeiro. Continuarei me esforçando para cuidar das pessoas.

Sinto-me feliz de ter cumprido a minha missão e gostaria de expressar meu carinho e saudade de cada um de vocês.

No que coube a nós, com vocês, melhoramos muito o que estava em nossas mãos. Ainda há muito a fazer. Quero continuar servindo à Cidade do Rio de Janeiro. Precisamos a cada dia fazer dele um lugar melhor para todos.

Um forte abraço em todos e em suas famílias!

Deus os abençoe!

RUBENS TEIXEIRA

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