CASO LULA-PRESO-SOLTO-PRESO-etc: mais grave do que parece


Por Rubens Teixeira 

Leia tudo antes de opinar sobre este texto. Escrevi para pensadores moderados, não ativistas de qualquer corrente.

I) CENÁRIO OBSCURO 

1) Difícil entender que não foi uma armação sórdida dos políticos-advogados do PT combinada com o desembargador plantonista que já teria sido filiado ao partido por muitos anos.

2) Moro percebeu e não cumpriu a decisão ferindo a hierarquia. Um juiz pode fazer isso? Por entender que a instância superior decidiu errado ou era incompetente descumprir a decisão? Qual é o fundamento?

Obs: o MPF deveria ter recorrido, de imediato, da decisão do “desembargador petista” para a instância superior apreciar o recurso e, certamente, manter a prisão do réu. Moro não poderia ter feito “justiça com as próprias mãos”. 

3) Ao que parece, mesmo que tenha o apoio da população, tecnicamente parece que Moro feriu mesmo a hierarquia. Os fins justificam os meios no Judiciário?

4) O desembargador plantonista sustentou-se em sua prerrogativa, mas o Relator e o Presidente da Corte agiram em defesa de Moro, tudo no fim de semana. O TRF4 virou uma rinha de magistrados.

2) CONSEQUÊNCIAS

1) Evidenciou-se realidades que até então pequena parcela da população enxergava: influência de poder político, econômico etc no Judiciário (que tem sido equilíbrio em nossa democracia).

2) Essa influência indevida ocorre também em outras instituições republicanas. Isso tem deixado o Brasil no estado que está.

3) Caso Moro não seja punido (e a maioria da população está ao lado dele e não admitirá esta situação), estará inaugurada uma nova fase da ruptura das instituições republicanas: instâncias inferiores, com bons argumentos, podem se insurgir contra as superiores. Não seria a instância superior às duas que divergem que resolveria a celeuma, como manda a Constituição.

4) A credibilidade do Judiciário e das instituições perdem: a do Brasil vai junto. A das Forças Armadas vai bem obrigado.

5) Quando as instituições perdem a credibilidade, as forças que competem entre si na sociedade partem para o vale-tudo e o povo, que vive no meio dos confrontos, corre perigo. Sobra quem para colocar ordem no país? Entenderam o risco que corre a nossa democracia? Deus nos livre disso!

3) SOLUÇÃO

1) O povo brasileiro tem que ter força e coragem para suportar a situação e impor a solução pela via democrática.

2) O povo não pode errar mais. Tem de eleger um Congresso Nacional (representantes legítimos do povo: daquele de quem todo poder emana, segundo a Constituição) para legislar e impor regras e procedimentos que enquadrem a todos.

2) O povo, por meio dos seus representantes, deve varrer das instituições malandros, espertos, corruptos e pessoas do mal de toda ordem e exigir funcionamento transparente, eficiente e dentro das regras. Parece ser a solução mais razoável para que o caos não se estabeleça no Brasil.

Nós podemos mudar o Brasil. Fazer deste país rico um lugar melhor para todos nós e nossas gerações.

Rubens Teixeira
Pré-candidato a deputado federal

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