Cenário da Cidade do Rio e Propostas de Mudança

Cenário do Estado do Rio de Janeiro – propostas de solução

Por conta da crise econômica e da pandemia a Cidade do Rio de Janeiro, endividada pós-eventos esportivos internacionais, ficou muito prejudicada do ponto de vista econômico, o que afeta todos os demais indicadores sociais.

Os problemas existentes na cidade do Rio de Janeiro são muitos e o desafio de elaborar proposta para resolvê-los é um exercício que exige técnica, coragem, confiança e esperança. Os problemas vão desde a área de saneamento básico precário em várias regiões, atendimento de saúde deficiente, escolas mal estruturadas, transporte desorganizado e com mal funcionamento em várias regiões da cidade, em especial na Zona Oeste e áreas da Zona Norte.

Desemprego, falta de saneamento, segurança, caos na saúde etc., se influenciam mutuamente. Por exemplo: aumento no desemprego, aumenta a violência. Aumento na violência, afeta a economia que perde emprego e renda. E por aí vai. Portanto é fundamental que se proponham soluções para as situações mais graves e assim se minimize diversos efeitos ruins que sobrevém ao morador da Cidade do Rio, em especial áreas com menos infraestrutura de serviços.

Por isso, as propostas de soluções devem também ser simultâneas. A melhoria nos indicadores da economia permite maior geração de emprego, aumenta a arrecadação e melhora as possibilidades de solução de outros problemas, como saúde, educação e transporte. Por esta razão, é fundamental focarmos em soluções que beneficiem a economia, permitindo maior geração de empregos, sem deixar de lado, naturalmente, as ações para se resolverem outros problemas.

A Cidade do Rio de Janeiro é multivocacionada no que diz respeito ao setor industrial. O turismo é nossa vocação natural, porém mal explorado. Mas o rol do nosso parque industrial é vasto. Temos indústria petroquímica, naval, metalúrgica, gráfica, editorial, farmacêutica, de bebidas, de serviços, tecnologia da informação, cultura, beleza e outras.

Por esta razão, são necessárias ações estratégicas que fomentem a economia, observando o perfil de cada região da Cidade. Tudo em articulação com outros entes de governo, para que não se percam oportunidades de desenvolvimento, geração de emprego e renda nas diversas regiões da Cidade.

Por isto, defendo as propostas a seguir.

PROPOSTAS ELEITORAIS PARA A CAMPANHA A VEREADOR DE RUBENS TEIXEIRA (51.038) PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM 2020

Sou conservador, de direita, defendo a vida, a família, sou contra aborto, legalização das drogas, ideologia de gênero, entendo que todo o cidadão deve ter o direito a posse e porte de armas, com restrições apenas para os que tenham antecedentes criminais e sejam contra-indicados por problemas que afetem a sua saúde mental. Combaterei ideias que afrontem valores éticos e morais conservadores predominantes na sociedade brasileira.

Defendo, para toda a gestão pública, que sejam criados indicadores e ferramentas que permitam o acompanhamento da evolução do dispêndio de recursos e o monitoramento e cobrança de resultados nos diversos órgãos e entidades públicas. 


Defendo que seja criado um novo sistema de transparência mais intuitivo e regionalizado, como a adoção de aplicativos que permitam ao cidadão o acompanhamento e comparação de custos, eficiência e transparência de instituições públicas congêneres (hospitais, escolas e outros serviços).

FAREI PROPOSTAS LEGISLATIVAS COM AS PREMISSAS ABAIXO.

1. DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  1. Defesa dos valores da família e sua proteção pelo Estado.
  2. Proteção às crianças, seja na defesa de sua integridade física e psicológica, bem como no seu direito de igualdade de educação que garanta no futuro igualdade de oportunidade.
  3. Adoção, pela Prefeitura, de site na internet com lista de pessoas desaparecidas na Cidade do Rio de Janeiro, além de implementar ampla divulgação da foto, nome, circunstâncias do desaparecimento e demais dados dos desaparecidos. A divulgação deve abranger transportes públicos, rodoviárias, postos de saúde, escolas e em outros locais de grande circulação de pessoas.
  4. Defesa da proteção dos idosos, seja na defesa da sua integridade física e psicológica, em especial aos tratamentos de saúde, bem como ao direito de tratamento digno em quaisquer espaços públicos ou privados.

2. GESTÃO PÚBLICA

  1. Criação de aplicativos de celular para que o cidadão carioca fiscalize os serviços públicos (limpeza e conservação, iluminação pública, transporte, saúde etc.), podendo denunciar mal funcionamento ou desvios, emitir opiniões, dar sugestões, com envio de fotos e outros anexos, ou mesmo fazer elogio, de forma fácil e eficiente.
  2. Criação de indicadores de gestão que meçam a qualidade dos serviços públicos, mês a mês, bem como a eficiência na gestão dos recursos públicos nas respectivas áreas.
  3. Transparência, informatização e fiscalização do funcionamento dos CRAS de tal maneira que as atividades de assistência social do município possam ser disponibilizadas de forma rápida, eficiente, transparente e sem manipulação política.
  4. Informatização de todas as atividades que envolvam a concessão de licenças, alvarás, multas, recursos e ações relacionadas ao exercício de poder de polícia desempenhado pelo município, de tal forma que o cidadão possa acompanhar os processos, defender-se, enquanto se evita aplicações indevidas de multas ou outras medidas coercitivas inaceitáveis decorrentes de excessos, corrupção ou outros desvios de agentes públicos.
  5. Iniciativa do município, com imediata cobrança a outros entes, quando se tratar de serviços públicos em que haja compartilhamento de responsabilidades com a União e/ou Estado (saúde, educação, segurança etc), evitando-se o “jogo de empurra” de responsabilidades, enquanto a sociedade é indevidamente sacrificada.
  6. Criação de cadastro público que contenha, de forma clara e transparente, a formação e experiência de todos os servidores e empregados do município do Rio de Janeiro, de tal maneira que sejam estabelecidas concorrências justas para a ocupação dos cargos e empregos de confiança na Prefeitura, buscando-se, sempre que possível, prestigiar os servidores e empregados concursados.
  7. Valorização dos empregados concursados da COMLURB e demais empresas públicas municipais, garantindo-se, pelo menos, que 50% dos empregos de confiança sejam ocupados por empregados concursados das respectivas empresas.

3. EDUCAÇÃO

  1. Implantação na prefeitura do Rio de Janeiro de modelos educacionais existentes nos Colégios Militares do Exército, sejam na área do ensino, seja na área do civismo e patriotismo.
  2. Estabelecimento de indicadores que sirvam de referência comparativa com os modelos de alta performance da educação como parâmetro e meta a serem atingidos pelos gestores da educação pública.
  3. Apuração, em processo administrativo disciplinar, de conduta de professores cujas turmas tenham baixo desempenho e seja comprovado que tenha o hábito de usar o tempo destinado às aulas para propagar ideologias que apontem para interesses políticos-partidários. Se comprovada a prática, adoção de punição ao professor e substituição do docente na respectiva turma prejudicada.
  4. Adoção de palestras que envolvam o civismo, direitos constitucionais relevantes (direitos individuais, coletivos e sociais), direitos e obrigações civis, direito penal (práticas vedadas aos cidadãos).
  5. Adoção de práticas de gestão, com indicadores comparativos de custos e desempenho com outros estabelecimentos públicos e privados, que dificultem os desvios e desperdícios de recursos públicos por corrupção ou má gestão, mas também apontem a aproximação ou distanciamento dos melhores modelos existentes.
  6. Orientação vocacional para todos os alunos.
  7. Criação de turmas especializadas para alunos de alta performance.
  8. Criação de turmas especializadas para alunos com limitações intelectuais.
  9. Melhorias no aparato público e nos métodos para ensino a crianças com limitações na capacidade de aprendizado, distúrbios comportamentais, ou com capacidade muito acima da média de tal maneira que se consiga os melhores resultados para cada perfil diferenciado de aluno.
  10. Adoção de modelos de reconhecimento e punição que reforcem bons comportamentos e se puna os maus.
  11. Adoção de debates que discutam os principais problemas dos bairros e da cidade e propostas de solução, de tal maneira, que se crie consciência da responsabilidade de cada um.
  12. Adoção de medidas que prestigiem a educação familiar e evitem a interferência estatal na construção de valores morais, éticos e de família. O poder estatal deve apresentar, como proposto em item acima, quais são os comportamentos socialmente reprováveis (crimes e outras práticas), mas não substituir a família na educação dos filhos. Os pais devem educar seus filhos cumprindo a lei que prevê as obrigações alimentares, de proteção e defesa do menor.
  13. Estabelecimento de convênio com o governo federal e estadual para que sejam feitos treinamentos de alunos de escolas localizadas em áreas de risco para que se protejam durante tiroteios.
  14. Adoção de horário integral para o ensino fundamental, com atividades esportivas, musicais e apoio psicológico para alunos.

4. SAÚDE

  1. Reestruturação do Sistema de Saúde para que seja extirpada a corrupção e o desperdício instalado.
  2. Adoção de gestão estritamente técnica e que possa eliminar a captura política histórica do sistema de saúde da Cidade.
  3. Criação de indicadores que garantam atendimento eficiente e rápido, compatível com a rede privada, que reflitam em gratificações para as equipes de alto desempenho e necessidades de aprimoramento para as equipes de resultados insatisfatórios.
  4. Criação de clínicas com equipe multidisciplinar (médicos, psicólogos, terapeutas, assistente social, etc..) para enfrentamento dos efeitos da pandemia, dependência química e membros de famílias com pessoas desaparecidas.
  5. Criação de uma estrutura de apoio psicológico para pais de crianças com paralisia cerebral, dificuldades motoras graves e outras enfermidades e limitações que exigem tratamento especializado e esforço especial da família, bem como estrutura de treinamento para que esses pais ou cuidadores possam dar a seus filhos mais dignidade e toda família tenha mais qualidade de vida.

5. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

  1. Valorização da voz do Cidadão com o fortalecimento da ouvidoria (1746 e outras formas de representação da vontade popular), com imediato afastamento de gerentes responsáveis por atendimento ineficiente a demandas, feitas diretamente por cidadãos, relacionadas a ‘tapa-buracos’, limpeza e iluminação pública da Cidade.
  2. Criação de órgão recursal colegiado, com a participação de membros da Procuradoria e da Controladoria do Município, que dê ao cidadão a possibilidade de cobrar dos chefes dos gerentes ineficientes, caso se omitam perante a baixa qualidade dos serviços de seus subordinados.

6. SANEAMENTO BÁSICO

  1. Reavaliação das prioridades do saneamento básico da Zona Oeste da Cidade do Rio e definição clara do cronograma de implantação da rede de coleta de esgoto dos diversos bairros da região com infraestrutura inexistente ou precária.
  2. Licitação para a concessão do saneamento básico da área de Jacarepaguá e Barra da Tijuca para a Iniciativa privada para que se resolva o grave problema de poluição de corpos hídricos da região.
  3. Projeto e construção de reservatórios e represas que possam eliminar ou minimizar impactos das enchentes.

7. ECONOMIA

  1. Adoção de medidas estratégicas que gerem incentivos a instalações de empresas que possam gerar empregos na cidade, em especial em atividades em que não haja empresas locais congêneres.
  2. Adoção de medidas que possam incentivar o fomento da economia local em grandes bairros de grande população, especialmente os de baixa renda, para que empresas, cooperativas e outros agregados econômicos locais gerem renda e riqueza.
  3. Adoção de medidas que permitam a gestão transparente das dívidas da cidade com a adoção de medidas que visem a evitar efeitos perversos sobre a economia local, a exemplo do que aconteceu com alguns estados e cidades, dentre eles o Rio de Janeiro, por conta do elevado endividamento e falhas na gestão da dívida pública.
  4. Informatização de todo o processo de licenciamento e concessão de alvarás para empresas instituindo-se processo eletrônico disponível para consulta de todo cidadão para que se evite corrupção e má gestão, o que emperra o desenvolvimento econômico local.

8. SEGURANÇA

  1. Cumprimento, na íntegra, pela Prefeitura, da Lei º 13.022/2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
  2. Alteração da Lei Orgânica Municipal a fim de permitir armar, com arma de fogo, a Guarda Municipal, inclusive fora de serviço, para dar melhores condições de proteger o cidadão, a si mesmos e a seus pares.
  3. Utilização da Guarda Municipal no combate a delitos, atuando em sintonia com órgãos de segurança pública.
  4. Aperfeiçoamento permanente da Guarda Municipal em conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que capacitem seus agentes para coleta de dados de interesse da instituição em que atuam e em complemento à atividade de segurança pública, contribuindo, desta forma, com o sistema de segurança integrado local.
  5. Priorização atuação pró-ativa e preventiva da GM. Fortalecer a ouvidoria da Guarda Municipal, operando 24h.
  6. Intensificar a integração com os órgãos da União e do Estado do RJ para aprimoramento das ações de inteligência cooperativa, aproveitando a maior proximidade dos agentes da Guarda Municipal com a população. Desta forma será facilitada a atuação da Guarda Municipal e das polícias.
  7. Intensificar as ações de inteligência e contrainteligência com a Subsecretaria de Inteligência do Estado e Companhia de Inteligência do Comando Militar do Leste.
  8. Estabelecimento de convênios de participação conjunta nas ações de segurança pública com as polícias Civil e Militar.
  9. Obrigatoriedade da Prefeitura investir pelo menos 50% do Fundo de Ordem Pública na Guarda Municipal, dotando a instituição de melhores equipamentos, uniformes e treinamento para melhor proteger o cidadão, a si próprio e a seus pares.
  10. Exigência que a prefeitura cumpra na íntegra a Lei nº 135/2014 no que se refere ao Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal.
  11. Proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município e apoio e orientação ao turista brasileiro e estrangeiro.

9. TRANSPORTE

  1. Aprimoramento na integração e na eficiência dos diversos modais municipais, de tal forma que haja transparência no estabelecimento de normas e fiscalização.
  2. Informatização do processo de licenciamento de transportes (ônibus, taxi e transportes alternativos) e adoção de convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que haja atuação integrada da SMTR, DETRAN e IPEM.
  3. Auditoria permanente nos cadastros de taxistas auxiliares e informatização e transparência nos processos de concessão de autonomia para taxistas.
  4. Licitação de linhas de STPL e STPC.
  5. Implantação de aplicativos para identificação de vagas pela cidade de tal maneira que possa ser facilitada a vida do cidadão e da fiscalização.

10. MEIO AMBIENTE

  1. Recuperação de áreas degradadas, combate a crimes ambientais e estímulo à atividade empresarial que possa ter contrapartidas em prol do meio ambiente.
  2. Incentivo a atividade de reciclagem, com campanhas publicitárias, esclarecendo acerca da importância da atividade para a economia, em especial para a geração de emprego e renda, redução dos custos de coleta pública de lixo, mas também para a proteção do meio ambiente, por permitir o reaproveitamento de matéria prima, diminuindo a devolução de material pesado para o meio ambiente, e diminuição do impacto ambiental pela geração do lixo.
  3. Incentivo a programas de geração de energia e adubos com lixo orgânico.
  4. Incentivo a criação de hospitais, públicos e privados, ou em parceria público-privada, destinado a atendimento de emergência, exames e tratamentos de animais.
  5. Programa permanente de castração de animais, levando em conta o controle e o bem-estar dos animais.

11. IDOSOS

• Defesa de medidas que possam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da melhor idade, em especial no atendimento médico hospitalar, na adoção de cuidados relacionados à medicina preventiva e no estímulo à prática de atividades físicas em logradouros públicos.

12. OUTROS

  1. Lutar incessantemente contra a velha política do ‘toma lá, da cá’, que dá o domínio de órgãos da prefeitura a políticos ‘capatazes’ e ‘coronéis’ das regiões da cidade, colocando a população local refém de políticos e cabos eleitorais inescrupulosos e criminosos que fazem o que querem com a coisa pública, levando a cidade à desordem, ao caos e alimentando a corrupção generalizada.
  2. Demonstrar aos cidadãos cariocas que é possível estabelecer uma política limpa e honesta que revolucione a gestão pública municipal, como o Presidente Bolsonaro tem feito no governo federal.
  3. Lutar incessantemente e intensamente contra a ideologia de esquerda.

Por um Rio novo, vamos virar o jogo!

Um abraço a todos do Rubens Teixeira, 51.038.

51, porque sou patriota, 038, porque somos uma aliança Bolsonarista em prol do Rio e do Brasil!