Prestação de Contas

Prestações de contas em cargos públicos

1) Diretor Financeiro e Administrativo da Transpetro (7 anos)

– Reestruturou diversas atividades e setores da diretoria na busca de eficiência e transparência. Criou indicadores de desempenho que permitiam verificar o desempenho dos gestores, das equipes e da diretoria como um todo, o que permitia melhorar a gestão e evitar desperdícios.

– Combateu aditivos em contratos e contratações sem licitação que encareciam contratos. O índice de contratos aditivados era bem pequeno: cerca de 2%. Certamente uma referência no âmbito da Petrobras e demais estatais.

– Contratou perito judicial para acompanhar custos de contratação.

– Acabou com atrasos de pagamentos a fornecedores que poderiam servir para pressionar empresários a pagar propinas. Atingiu indicadores próximos a 100% de pontualidade, uma referência em termos de governos em todo o país.

– Reduziu o número de acidentes de trabalho drasticamente na diretoria e alcançou alto índice de satisfação dos empregados no âmbito da diretoria que estava à frente.

– Alcançou uma economia de contratos, com gestão eficiente, que superou em 40% a meta estabelecida para este indicador no ano de 2014 (Rubens Teixeira deixou o cargo em 2015).

– Recuperou milhões em valores de impostos que eram direitos da TRANSPETRO.

– Não havia pendências graves nas cartas de conformidades da auditoria externa.

– Nenhum contrato sob gestão da diretoria teve envolvimento da Lava-Jato. A única vez que foi citado na Lava-Jato, por um delator ao ser questionado pelo juiz Sérgio Moro, foi para ser isentado: “Que eu saiba havia, como eu falei, o diretor financeiro da Transpetro que tinha uma relação com o senador Crivella. Agora, eu nunca tomei conhecimento de arrecadação dele”, respondeu.

(Jornal Valor Econômico e Estado de Sâo Paulo)

2) Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (SECONSERMA) – Prefeitura do Rio (9 meses)

GESTÃO

Criou indicadores de desempenho que permitiam verificar o desempenho dos gestores, das equipes e da diretoria como um todo, o que ajudava melhorar a gestão e evitar desperdícios e desvios.

Valorizou a voz do povo: a OUVIDORIA. A classificação da Ouvidoria da Conservação quando assumiu em janeiro de 2017 era PÉSSIMA, dentro dos critérios da Prefeitura. Quando deixou a secretaria, 10 meses após, a classificação era ÓTIMA.

Assumiu com falta de vagas em cemitérios e em 10 meses já haviam surgido mais de 20 mil vagas. Criou plantão e exigiu prazo de 24 horas para trâmites de sepultamento.

Adotou pregão eletrônico nas licitações para dar mais transparência e segurança aos processos licitatórios. Esta medida propiciou uma economia gerada de 25,37% entre o preço orçado e o valor licitado.

Instaurou 14 sindicâncias para apurar diversos fatos que careciam de esclarecimento.

Reduziu em cerca de 27,17% no valor total dos contratos.

Adotou medidas visando a melhoria da qualidade dos pareceres técnicos em licenciamento de obras públicas. Deu transparência ao processo de licenciamento, fazendo reuniões deliberativas públicas, cobrando o cumprimento das exigências.

Identificou a desordem existente no uso do espaço público por parte de várias concessionárias e empresas e iniciou estudos para solucionar o problema.

OBRAS REALIZADAS

Reinício das obras PAC Guaratiba, Sepetiba, Jardim Maravilha, Santa Cruz com canalização, drenagem e limpeza em 5 comunidades da região, Canalização do Rio Pechincha, recuperação do muro de contenção na margem do Rio Anil, recuperação da Ciclovia na Rua Campo Grande, frente de execução de desassoreamento do Canal Jardim de Alah e operação do sistema de comportas. Deixou encaminhados projetos importantes para solução de graves e antigos problemas da Pavuna e arredores. Conduziu projeto importante para a drenagem e esgotamento desta região, da Pavuna a Acari, com um dos menores IDH da cidade, aprovado no Ministério das Cidades. (RIOAGUAS)

Pavimentação, colocação de calçadas e abertura da Rua Leopoldo Bulhões, em Bonsucesso que melhorou o tráfego na Avenida Brasil

Pavimentação na Rua Sargento de Milícias, em Pavuna, que permitirá a revitalização, melhoria do tráfego de veículos e o funcionamento do Shopping que gerará empregos na região.

Obra de drenagem e pavimentação na Rua Américo Brasiliense, em Madureira, melhorando o trânsito, a rede de coleta de águas pluviais e, em parceria com a CEDAE, a coleta de esgoto.

Além destas, foram feitas outras em bairros da Zona Oeste, Zona Norte, Barra, Jacarepaguá, Centro e Zona Zul. Não esquecemos da Pavuna, Leopoldina e outras regiões pouco contempladas. Nossas equipes atuaram na Cidade de Deus, Vila Cruzeiro e Complexo da Penha, Maré, Manguinhos, Chapadão, e em muitas outras comunidades da Zona Norte, Zona Oeste e Pavuna.

Em junho de 2017, houve a maior chuva registrada na cidade nos últimos 20 anos (período em que tem sido realizada a medição), com um nível de precipitação de  60% maior que o maior volume de chuvas registrado até então. Um recorde de chuvas. Mesmo não sendo período de chuvas fortes, com recursos escassos, as equipes sob sua direção agiram rápido e evitaram danos maiores. Maior triunfo: não houve mortes.

Foram implantados centenas de metros de redes, desobstruídos quilômetros de galerias de águas pluviais e limpas milhares de caixas, tapa-buracos, recapeamento de ruas, calçadas e guarda-corpos.

MEIO AMBIENTE

Restabeleceu o monitoramento das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas e tomou medidas imediatas para evitar a morte da fauna e flora local.

Manutenção de 64 projetos de reflorestamento, envolvendo 456 mutirantes.

Foram produzidas 29.375 mudas de diferentes espécies arbóreas nos cinco viveiros mantidos pela SUBMA, sendo também coletadas e beneficiadas 109.234 kg de sementes. A produção do Projeto Hortas Cariocas até agosto foi de 55.585 Kg de gêneros agrícolas e 425 mil mudas de hortaliças.

Tomou ações que pudessem garantir maior celeridade e outras medidas de desburocratização do licenciamento ambiental (tema em apreciação pela Câmara de Vereadores).

Elaboração de banco de Áreas de Relevante Interesse Ambiental (ARIAs): Foram identificadas 6 áreas a serem protegidas (7.426 ha).

Participação na elaboração da minuta de Projeto de Lei para implantação do IPTU VERDE (tema em apreciação pela Câmara de Vereadores).

Manteve o padrão elevado de atendimento da RIOLUZ, realizando garantindo o índice de apagamento inferior a 2% (número de lâmpadas apagadas em relação ao universo das 420 mil lâmpadas instaladas na cidade). Foram atendidos também 674 serviços de eventos (iluminação festiva). Os eventos foram do tipo: carnavalesco (255), social (112), cultural (217), religioso (87) e esportivo (3). A RIOLUZ executou intervenção em várias praças, parques e campos da Cidade. No total, foram modernizados 233 pontos de luz e implantados 375 novos pontos. Totalizando 608 intervenções em 175 logradouros. A modernização de 16 pontos de luz; a implantação de 23 novos pontos de luz na Praça Dom Hélder Câmara no Jardim Sulacap; a modernização de 46 pontos de luz e implantação de 5 novos pontos de luz. Foi dada a continuidade aos serviços de recuperação de equipamentos elétricos que são retirados das ruas do Rio de Janeiro diariamente. A produtividade até o momento é de 453 comandos eletrônicos para circuitos, 503 reatores, 4.127 luminárias, 6.976 relés fotoelétricos e bases, 11.116 lâmpadas e 5.773 serviços gerais (serralheria, pintura, carpintaria, fibra de vidro e refrigeração).

3) Presidente da COMLURB (92 dias)

GESTÃO

Valorizou a voz do povo: crescimento contínuo do ranking da ouvidoria de setembro a dezembro (janeiro não está disponível). Assumiu em um nível elevado: 87,68% de atendimento e aumentou mais ainda atingindo o patamar de 98,01% em 3 meses.

O Índice Padrão de Limpeza – IPL atingiu, em novembro de 2017, o pico de pontuação de 78,01%. A Pesquisa de Satisfação do Cidadão obteve, em novembro de 2017, a marca de 82,9%, também um pico: ambos os indicadores superam sua marca histórica dos últimos quatro anos;

Projeto Reinvente (lançado em dezembro): aproveitamento de troncos e galhos de vegetais que são oriundos das ações das equipes de áreas verdes na poda e remoção arbórea. Os troncos e galhos são utilizados para a construção de mobiliários (pergolados, bancos, mesas, cadeiras, jardineiras, cercas etc.) e brinquedos;

Severa auditoria nos afastamentos definitivos de empregados que reverteu os péssimos indicadores da empresa neste aspecto. Havia 1588 (7,7% dos empregados da empresa) afastados. Nos primeiros dias este número reduziu para 2,13%, com perspectivas de maiores reduções ainda.

Tomou todas as medidas necessárias para aprovação e criação da Diretoria de Compliance, visando a atender a Lei das Estatais. Esta medida fortalecerá os controles e transparência da Companhia.

Estabeleceu diálogo com a Vara de Infância e Juventude para que a COMLURB possa absorver, no Programa Jovem Aprendiz, adolescentes em conflito com a lei e oriundos de abrigos da Prefeitura. Assim, a Companhia cumprirá importante função social e normativos do Ministério do Trabalho sobre o tema.

Realizou campanhas e ações no sentido de incentivar e educar o cidadão a reciclar. Abriu diálogo com cooperativas de catadores no sentido de melhorar as condições e a produtividade do trabalho deles, gerar emprego, proteger o meio ambiente e reduzir o custo de coleta de lixo da COMLURB.

Paralelo a isso, um grupo técnico, com participação de governo e universidade, avançou na criação de um modelo de otimização de rotas de coletas de tal maneira que se reduzissem os custos das frotas de coleta.

Implantou o eSocial, coligado com a modernização do Ergon, que gera a folha de pagamento da empresa automaticamente. Esta medida trouxe praticidade e eficiência no controle de pagamentos.

Fortaleceu do Protocolo de Resposta e Pronto Emprego em conjunto com o Centro de Operações da Prefeitura, permitindo maior agilidade no atendimento emergencial após a ocorrência de grandes precipitações e vendavais;

Equacionou débitos fiscais, por intermédio de parcelamentos e refinanciamentos em medidas que desoneraram a Companhia em curto/médio prazo e ainda propiciaram o adequado planejamento financeiro da COMLURB. Com tais medidas, consolidadas entre outubro/17 e janeiro/18, foi possível reduzir o dispêndio mensal da Companhia em aproximadamente R$ 620.000, 00 (seiscentos e vinte mil reais) mensais, perfazendo uma diminuição de despesas para o presente exercício de aproximadamente R$ 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais).

Tomou medidas para disciplinar o uso de carros na empresa.

Intensificou as ações de fiscalização que resultou em aumento, em três meses, de 80% da arrecadação em favor da COMLURB.

Foram tomadas ações de incentivo a geração de energia por meio do lixo.

ATUAÇÕES OPERACIONAIS

Intensificou o COMLURB COMUNIDADE (sem fronteiras) em 80 comunidades, em especial em atuações nos sábados, pela manhã, a partir das 7h00, com a presença do então presidente Rubens Teixeira. Tivemos a oportunidade de estar presente durante estas operações, em especial em áreas de alto risco. Nestas operações especiais, foram removidas mais de 2.500 toneladas de resíduos das comunidades, além de poda de árvores e serviço destinado a eliminação de vetores, como ratos.

Copacabana Presente: evento com abrangência em toda Orla de Copacabana, que, além da limpeza diária já executada pela COMLURB, passamos a atuar no trabalho conjunto com os órgãos da Prefeitura e demais órgãos do Estado. No estabelecimento de um excelente padrão de serviços no local;

Projeto Rio Novo Olhar: melhorias de espaços públicos em ações compartilhadas entre a sociedade civil, setor público e privado. Destacamos: Praça Mauro Duarte – Botafogo (Outubro), Praça Manuel Madruga – Ilha do Governador (Outubro), Praça Eduardo Tuffy Felipe – Campo Grande (Novembro), Praça São João Batista – Corcundinha (Dezembro);

Na lagoa de Jacarepaguá, foi realizada limpeza e corte de vegetação, com a presença do biólogo Mario Moscatelli e artistas. Na operação, foram removidas 6,050 toneladas.

Além das ações rotineiras diárias, atuou de forma firme em grandes eventos, como Réveillon, reordenamentos urbanos, limpeza da orla, apoio às ações sociais da Prefeitura, limpeza e desinfecção de áreas hospitalares, roçadas em escolas municipais e outros. Implementou coleta regular nas arenas do Parque Olímpico, intensificou o projeto Praia Limpa, limpeza e roçagem do Parque dos Atletas e remoção de gigogas no Parque Chico Mendes.

VALORIZAÇÃO DO EMPREGADO DA COMLURB

Implantou programas buscando a valorização e elevação da autoestima dos empregados da COMLURB: “GARI+PERTO DE CASA”, PRATAS DA COMLURB (aproveitamento de garis com cursos superior e técnico), PESQUISA DE CLIMA (coibir assédio moral), EDUCOM (estímulo aos garis a concluírem ensino médio), reativação do “Coral da COMLURB”, implantação de uniformes para garis grávidas estudos para estabelecer o programa de estímulo a aposentadoria de garis idosos, estudos para a implantação do programa “Minha Casa Meu Gari”

4) Secretário de Transportes da Prefeitura do Rio (62 dias)

GESTÃO

Valorizou da voz do povo: disponibilizou um número de WhatsApp (21 98909-2327) para recebimento de demandas, denúncias e opiniões de cidadãos, em tempo real, relativas aos postos de atendimento da SMTR.  Implantou novos procedimentos a fim de agilizar as demandas geradas por meio da Ouvidoria (“Fale com a SMTR”). Fez inúmeras reuniões com representantes da sociedade civil e dos diversos modais de transporte visando melhorias, correções e ajustes na regulamentação que ensejaram em soluções imediatas e outras que estão sendo implantadas nos meses seguintes.

Dirigiu estudos, em conjunto com trabalho da multinacional PriceWaterHouseCoopers (PwC) Corporate Finance & Recovery Ltda, para solução dos impasses existentes entre a Prefeitura, empresas de ônibus, e o Ministério Público, que culminaram no acordo que beneficiará a Cidade do Rio de Janeiro e garantirá melhorias importantes no transporte público da cidade, como ônibus com ar-condicionado, wi-fi grátis, tomada para carregar celular etc.

Reduziu drasticamente, de forma imediata, o prazo de entrega de Cartão de Estacionamento de Idoso, de 180 para 10 dias, além de determinar a entrega imediata de mais de 13 mil cartões que estavam em atraso. Hoje o cartão é obtido pela internet.

Regulamentação da profissão de mototaxista (Decreto nº 44.289, de 12 de março) que permitirá mais segurança para o profissional, para a sociedade e geração de empregos. Encaminhamento de ações visando a organização e valorização da categoria.

Alteração da regulamentação no transporte escolar com a inclusão de mini vans com capacidade de 7 a 8 lugares, além dos ônibus e micro-ônibus ( Decreto n° 38363, de 11 de março de 2014), dando opções seguras para pais e alunos, além de gerar empregos.

Retirada da estação do BRT Maria Tereza, em Campo Grande, construída em 2012, mas que nunca foi operada. Era uma demanda antiga dos moradores e empresários do bairro por comprometer a segurança e a fluidez do tráfego local.

Determinou auditoria em todo o sistema de autonomias de taxi que permitiu disponibilização de 250 autonomias, recadastramento de taxistas auxiliares, moralizando e reduzindo em menos da metade a fila de espera, dando transparência e credibilidade ao cadastro, entrega de autonomias a viúvas e herdeiras de taxistas falecidos que há anos estavam paradas na SMTR.

Estabeleceu melhorias na gestão dos processos de vistoria no posto do Guerenguê. Adotou medidas para evitar embaraços e desvios de conduta que favorecessem atos que prejudicassem empresas, permissionários e membros de todos os modais.

Encaminhou soluções de vários processos licitatórios do Sistema de Transporte Público Urbano Local – STPL (vans), na área de planejamento 5 (AP5)

Construção de solução jurídica, junto com a Procuradoria Geral do Município, para resolver pendências quanto aos prazos de vigência dos contratos de adesão/termos de permissão individuais de licitação ocorrida nos anos de 2009/2010, referentes ao STPL.

Propostas de reavaliação da vida útil dos veículos de diversos modais com vista a, na medida do possível, padronização e tratamento isonômico eles.

 Tomadas as medidas para a criação do Conselho Municipal de Transportes (CMTR),

Regulamentação do fim da dupla função (motorista e cobrador): preparada proposta e entregue para análise da Procuradoria Geral do Município .

Cancelamento de multas aplicadas indevidamente às vans.

Estudos para modernizar a gestão das áreas de estacionamentos públicos, com uso de tecnologia que garanta informação, transparência e segurança ao usuário.

Preparo da minuta de regulamentação do Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável (FMUS) encaminhado à PGM para análise.

OUTRAS AÇÕES DE ROTINA

– Abertura de diversas sindicânciaspara a apuração de possíveis desvios relacionados a diversos temas da SMTR.

– Volta da operação da linha 914, retirada do ponto final da linha 910, da Praça Dalva de Oliveira, em Irajá, encurtando até o Largo do Bicão, na Vila da Penha, se tornando circular.

 – Foram realizadas, pelos diversos setores de fiscalização, ações educativas e repressivas que evitaram, coibiram e puniram desvios em diversos modais. Além disso, os serviços de licenciamento funcionaram regularmente.

– Instalação de semáforo, pela CET-Rio, na Rua Cardoso de Castro, em Anchieta, reforço na sinalização horizontal das ruas, com pinturas nas faixas de pedestres localizadas na rua Siqueira Campos, nas esquinas da Avenida Nossa Senhora de Copacabana e da Rua Toneleiro, garantindo a segurança de pedestres e entre a Estrada do Pré e a Estrada Moriçaba, em Campo Grande, garantindo a segurança de pedestres.

– Ações educativas realizadas pelos controladores/educadores com o programa “A Caminho da Escola”. O grupo leva temas ligados à segurança no trânsito a fim de conscientizar e capacitar os alunos quanto ao comportamento adequado a fim de prevenir acidentes, pela CET-Rio.