RUBENS TEIXEIRA TRAZ O PRIMEIRO FOCO DE LUZ À TRAMA DE QUE TRATA O PROCESSO CRIMINAL nº 0088001-26.2018.8.19.0001, da 31º Vara Criminal, ABERTO DEPOIS QUE ANUNCIOU SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

RUBENS TEIXEIRA TRAZ O PRIMEIRO FOCO DE LUZ À TRAMA DE QUE TRATA O PROCESSO CRIMINAL nº 0088001-26.2018.8.19.0001, da 31º Vara Criminal, ABERTO DEPOIS QUE ANUNCIOU SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

O outro lado da matéria:

“MPRJ denuncia ex-secretário municipal de transporte por peculato e fraude em licitação”

 

Neste texto abaixo mostro a sequência de fatos que indicam as razões de todo este processo. Estou disposto a dar entrevistas ao vivo para qualquer órgão de imprensa para que não sejam tendenciosos nas conclusões. A população tem de saber a verdade sem retoques e me interessa dizê-la.

  Preliminarmente, informo que a Revista Época (da Globo) e o jornalista que fez matéria sobre este tema, em 2013, são réus em processos cível e criminal que movi. Apenas o jornalista é réu em ambos. As duas principais testemunhas do MP também são réus em processos cível e criminal que movi. Todos estes processos são relativos a estes mesmos fatos que estão se esforçando tanto para me imputar.

ROTEIRO QUE TRAZ LUZ AO ENTENDIMENTO

  •  Em 2009: falava-se que Rubens Teixeira viria candidato a deputado federal e forjaram uma denúncia contra mim na CPI da Petrobras. Quando viram que não vim candidato, deixaram para lá. Afinal de contas era mentira a denúncia.
  • Em 2011: Rubens Teixeira apontou fragilidades em procedimentos de auditoria da Transpetro.
  • Em 2011: Rubens Teixeira soube que havia procedimentos informais da Auditoria da Transpetro para saber temas de sua vida pessoal e suspeitou de arapongagem. Colocou o relatório de auditoria à época em suspeição por estar direcionado e com informações falsas. Iria processar os auditores na ocasião, mas foi orientado a não fazê-lo porque os Conselhos de Administração e Fiscal e a Diretoria Colegiada já tinham analisado o caso, além de auditorias do TCU e CGU, segundo foi informado. Um processo contra os auditores poderia expor desnecessariamente a imagem da empresa.
  • Em 2013 falava-se que Rubens Teixeira viria candidato a deputado federal em 2014. Curiosamente, justamente o tal relatório de auditoria, que coloquei sob suspeita em 2011, vazou para a Revista Época e foi publicado.
  • Em 2014 processei a revista Época, da Globo, e o Jornalista. O assunto é o mesmo. Portanto há cerca de 4 anos levei o processo ao Judiciário e, por conseguinte, ao MP (processo 0436455-03.2014.8.19.0001, que tramita na 36ª Vara Criminal). Ingressei também com processo cível contra a Revista e o Jornalista: Processo No 0171977-33.2015.8.19.0001, tramitando na 50ª Vara Cível.
  • Fui destituído da Transpetro em 2015 após leitura de um relatório feito pela auditoria. Não havia qualquer acusação no relatório. Disseram que eu não era confiável. Tudo bem, eles também não são para mim.
  • Após minha saída, prenderam pessoas que trabalhavam comigo em uma sala, ao lado da sala dos diretores da Transpetro, para arrancar informações a meu respeito. Estas pessoas estão ganhando ações judiciais e existe processo no MP apurando a conduta de quem fez isso. Este trabalho pelo que saiu na imprensa era conduzido pela auditoria.
  • Em 2015 denunciei ao presidente da Petrobras acerca de fortes possibilidades de vazamentos de informações por parte da auditoria, colocando em risco a imagem da empresa e destruindo valor da empresa. O prejuízo poderia se dar a investidores de todo o mundo.
  • Em 2015 fizeram comissões e levantaram suspeitas contra mim sem qualquer comprovação, sobre o mesmo assunto de 2011 que publicou na Revista Época em 2013 e eu processei a revista e o jornalista. A Transpetro não me informou, mas em 2017 tomei conhecimento e imediatamente processei criminalmente os membros da comissão de inquérito (processo criminal 0162529-65.2017.8.19.0001 que tramita na 25ª Vara Criminal) e em processo cível (Processo No 0162527-95.2017.8.19.0001,  44ª Vara Cível).
  • No início de 2016 solicitei a cessão de Lenilson de Oliveira Vargas para me assessorar na Prefeitura do Rio, onde fui nomeado secretário de Conservação e Meio Ambiente. Dois dias depois que a BR Distribuidora recebeu o pedido de cessão, demitiu-o por justa causa sem processo que garantisse contraditório e ampla defesa.
  • Até eu me desincompatibilizar do cargo em 2018 não havia qualquer processo contra mim. Dias depois que saí e anunciei que seria pré-candidato, abriram-se processos, sobre os mesmos temas que já levei ao Judiciário quatro vezes nos últimos quatro anos. No processo contra o Jornalista da Época, até hoje ele não foi citado. Os contra os membros da comissão de inquérito não houve decisão.
  • Embora sobre os mesmos temas, os processos do MP em menos de uma semana tiveram decisões importantes. As principais testemunhas do MP são réus nos processos que movi contra membros de comissão de inquérito da Transpetro por fazerem afirmações inverídicas e contraditórias a meu respeito. Uma das testemunhas, em 3 páginas, mentiu ou se contradisse mais de 20 vezes. O MP fundamentou suas denúncias basicamente nas informações e conclusões infundadas destas pessoas que eu já levei ao Judiciário duas vezes. O juiz na decisão inicial apontou falhas na investigação e fragilidade das provas.

E POR QUE O PROCESSO?

  • Fui acusado de contratar uma consultoria que não contratei: não assinei o contrato, não fiscalizei e nem mandei pagar.
  • O contrato foi assinado por uma autoridade que tinha competência e não precisava de minha anuência para isso.
  • Quem assinou o contrato o fez, disse que o fez, e justificou as razões.
  • Quem assinou não disse que eu mandei assinar.
  • Ninguém me acusou de receber propina.
  • Ninguém disse que me deu propina
  • A consultoria foi multada e recorreu a mim, pois, então diretor, era da minha alçada analisar o recurso, e eu mantive a multa (único ato meu no processo: manter uma multa).
  • Dizem que a pasta com os documentos comprovando os trabalhos da empresa Gênesis sumiu na própria Transpetro. Quem sumiu? Quais apurações e consequências houve para o sumiço?
  • Não acharam bens além da minha renda na minha casa e em lugar algum.
  • Sempre me apresentei voluntariamente até para ser citado.
  • Levei, em 4 anos (entre 2014 e 2017), quatro vezes, em 4 processos a acusação ao Judiciário, e, naturalmente, ao MP.
  • Por fim, a pessoa que assinou o contrato apresentou parecer jurídico, razões para o serviço ter sido feito, a preço de mercado, e com resultados que a auditoria diz que não viu talvez porque nem a pasta acharam. Esta pasta são na verdade milhares de papéis. Teria desaparecido como?
  • Logo que a Consultoria Gênesis encerrou seus trabalhos, a alta administração da Transpetro estendeu o mesmo serviço de otimização de contratos para todos os contratos de serviços continuados da Transpetro, com a ajuda de uma consultoria (ACCENTURE). Ora, por que só foi feito depois? Por que precisaram da ajuda de uma consultoria? Quanto custou esta consultoria e qual o currículo das pessoas que trabalharam na atividade?
  • Quantos contratos de consultoria sem licitação, por notório saber, foi contratado pelo sistema Petrobras, inclusive pela Transpetro? Certamente este foi um dos contratos de menor valor e com maior custo beneficio.
  • Uma diretoria com responsabilidade de quase 1000 pagamentos diários, interface tributária com mais de 300 municípios, 20 estados e Uniao, além de deliberar sobre contratos milionários que, somando-se, chegava-se a bilhões de reais, além de adquirir passagens para empregados a serviço da Transpetro  no mundo inteiro, teria um diretor acompanhado um contrato muito  pequeno em relação aos demais que não era de sua competência?
  • Seria razoável imaginar que alguém que não se maculou na gestão de grandes contratos se envolveria em fraudes em um contrato dos menores e que nem gestão tinha sobre ele?
  • Por que, nas dezenas ou centenas de contratos de consultoria contratados pelo Sistema Petrobras, e em toda a administração pública, por notório saber, com dispensa de licitação, ao invés de serem contratados como pessoa jurídica não foram contratados profissionais como autônomos, conforme sugeriu a Comissão de Inquérito  e o MP, contrariando frontalmente conceitos básicos da Legislação Trabalhista? Isso expõe gravemente a fragilidade técnica da auditoria da Transpetro, como sempre apontei.
  • A auditoria da Transpetro cometeu um erro gravíssimo no processo em determinado cálculo e que prova a fragilidade técnica do órgão. Isso será demonstrado em juízo.
  • Os auditores e membros da Comissão de Inquérito  iludiram ao MP ao afirmar que a consultoria só teria experiência de um ano na Transpetro. Desconsideraram décadas de experiência de vários membros da equipe e da principal responsável.
  • Houve falsos testemunhos nos quais o MP se baseou e isso será devidamente demonstrado e o Judiciário tomará as medidas cabiveis que o caso requer.
  • Na prestação de contas da gestão de Rubens Teixeira na Transpetro tem resultados que podem ser comparados com todo o Sistema Petrobras. Daí, pode-se verificar que o setor de Serviços Administrativos da Transpetro estava bem acima em termos de gestão: mínimo de contratos aditivados, mínimo de contratações emergenciais sem licitação etc.
  • Porque depois de eu ter ido ao Judiciário 4 vezes, para tratar do mesmo tema, com processos que tramitam lentamente, só depois que anunciei minha pré-candidatura a deputado federal o tema tomou relevância e outros processos foram abertos e tramitaram sem provas, mas em velocidade recorde?

No processo criminal nº 0088001-26.2018.8.19.0001, da 31º Vara Criminal, processo a que se refere a matéria veiculada no Sistema Globo nos dias 14 e 15 de maio, o juiz proferiu em um dos trechos de sua decisão:

“Noutro giro, merece destaque que a investigação promovida não trilhou a seara da evolução patrimonial dos acusados, não havendo indicação alguma (total ausência de elementos empíricos de prova) de que determinado acervo de bens tenha sido adquirido com o produto dos crimes aqui analisados – sem a indicação precisa da origem suspeita de um bem específico (os citados ´veículos de luxo, obras de arte, jóias, relógios de luxo´, dentre outros bens porventura existentes, todos relacionados de forma genérica e hipotética), não há como determinar a arrecadação indiscriminada de pertences dos demandados.”

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MINHA GESTÃO COMO DIRETOR POR 7 ANOS NA TRANSPETRO: http://www.rubensteixeira.com.br/prestacao-de-contas-da-minha-gestao-como-diretor-por-7-anos-na-transpetro/

  LINKS IMPORTANTES A QUE ME REFERI

https://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/08/auditoria-na-petrobras-revela-licitacoes-dirigidas-e-bcontratos-fajutos-na-transpetrob.html

 

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